Em defesa da saúde do povo: combater o coronavírus e o bolsonarismo!

Além dos apelos evidentes para que todos que possam ficar em casa de fato assim fiquem, diante da pandemia do Coronavírus e diante da deliberada política anticientífica do bolsonarismo, que em breve pode ocasionar um singular genocídio por omissão governamental, a Organização A Marighella – CPR propõe aproveitar o período de “quarentena” para aumentar o trabalho de agitação contra o bolsonarismo e de propaganda sobre as diferenças substanciais entre o Brasil atual, então vítima das políticas econômicas ultraliberais de capitalismo decadente e dependente, e o Brasil dos nossos objetivos, o Brasil de nosso Programa Revolucionário, o Brasil do Socialismo Popular Brasileiro, que enfim será uma Pátria independente, próspera e soberana.

Ao denominar a pandemia COVID-19 de “gripezinha” e ao demorar para agir, preferindo proliferar narrativas contra a ciência e contra a prevenção, Bolsonaro está inegavelmente praticando uma omissão governamental que pode causar a morte de milhares de brasileiros e de brasileiras. O comportamento diferente assumido inclusive por governadores estaduais de direita (do Rio de Janeiro e de São Paulo, por exemplo) já demonstra a profundidade da aberração do tratamento bolsonarista ao tema do Coronavírus. 

Para piorar, a política econômica ultraliberal do Governo Bolsonaro, então liderada por Paulo Guedes (Ministro da Economia), sinaliza para uma tragédia social imensurável nas próximas semanas. Se o país já estava em recessão, com altos índices de desemprego e de informalidade, agora a tendência será desesperadora. O “auxílio” de 200 (duzentos) reais não resolverá a situação de calamidade de milhões de brasileiros que se encontram na apelidada “uberização” do trabalho. E esse auxílio não contempla setores mais vulneráveis que recebem “Bolsa Família” ou “BPC (Benefício de Prestação Continuada)”, ou seja, é uma zombaria com o quadro de depressão financeira do povo, ao mesmo tempo em que o Governo Bolsonaro deve logo intensificar perdões de dívidas bilionárias dos bancos e de grandes empresas sob a justificativa da crise “fortuita” provocada pela pandemia, como já fez há pouco com o “socorro” às empresas aéreas na Medida Provisória nº 925/2020. Igualmente absurda é a proposta governamental de reduzir salários pela metade para supostamente defender o “emprego”. Não é preciso muito para perceber que as medidas do “Pacote Antivírus” de Paulo Guedes, Sérgio Moro e Jair Bolsonaro são medidas de um governo flagrantemente inimigo do Povo e inimigo do Brasil.

Importante propagar a diferença dos cuidados com a saúde do povo e com a economia popular entre o Brasil de Bolsonaro e a China Socialista. Na China, o Coronavírus provavelmente “despertou”, e na China o Coronavírus provavelmente já esteja “morto”. Com uma economia planificada de mercado, com a direção forte do Partido Comunista, o povo chinês venceu a batalha contra essa terrível pandemia. Até mesmo países capitalistas estão executando medidas mais intensas (e semelhantes às chinesas) para justamente evitar um colapso social e econômico, além da incalculável derrota humana. Porém, infelizmente nada disso serve de paradigma para o Brasil de Bolsonaro.

Assim, diante da desgraça que se aproxima em nosso país, buscaremos circular as pontuais medidas que deveriam realmente ser tomadas pelo Governo Federal a fim de que a saúde do povo brasileiro fosse defendida. O que deveria ser feito, ou seja, o que deve ser cobrado imediatamente, eis um plano realmente emergencial:

(a) revogação (ou de modo urgente, no mínimo a suspensão) da Emenda Constitucional nº 95, que estabeleceu a estupidez do teto de investimentos sociais, prejudicando ainda mais o combalido SUS. De maneira simples, breve e genérica, explicamos: se a fila do hospital aumentou, como pode o investimento em saúde ainda ser o mesmo?

(b) fechamento das fronteiras aérea, terrestre e marítima; massificação dos exames rápidos de Coronavírus; realizar verdadeiros isolamentos urbanos nas grandes cidades brasileiras;

(c) estatização (mesmo que temporária, pois estamos no capitalismo brasileiro) dos hospitais privados;

(d) recomposição dos trabalhadores das equipes multiprofissionais de saúde na atenção primária; contratação emergencial de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem;

(e) estatização da indústria farmacêutica (mesmo que temporária, pois estamos no capitalismo brasileiro);

(f) aumento dos investimentos nacionais, estaduais e municipais na área da saúde, com a criação de novos leitos e melhora da estrutura dos hospitais e postos de saúde; garantia de equipamentos de proteção individual (EPI’s) de qualidade para todos os trabalhadores da saúde e auxiliares;

(g) distribuição gratuita e massificada de kits de prevenção “anticoronavírus” (máscaras; álcool em gel; luvas; e material impresso objetivo sobre o que pode e não pode na “quarentena”) e distribuição, igualmente gratuita e massificada, de produtos de higiene básica para limpeza de casas. A distribuição poderia ser feita em uma grande operação que envolvesse taxistas e motoristas de aplicativos (trabalhadores informais), setor da classe trabalhadora que está sofrendo ainda mais com a “quarentena” e que na prática não está ficando em casa. O quadro de superexploração desses trabalhadores pelos aplicativos não mudaria, porém, eles teriam no mínimo garantida sua sobrevivência, ao mesmo tempo em que a maioria do povo teria em casa produtos indispensáveis para contenção do Coronavírus; 

(h) luta contra as fake news por ampla propaganda governamental sobre o tema na grande mídia e nas redes sociais em favor da verdade científica; proibição de qualquer tipo de aglomeração, inclusive eventos de natureza religiosa;

(i) pagamento de auxílio social no valor de um salário mínimo para trabalhadores desempregados até o fim do período de “quarentena”; liberação urgente de verbas da seguridade social dos processos administrativos em curso.

Assim como outras medidas que poderiam ser feitas, mas não serão por esse governo criminoso. Contudo, agitar contra o bolsonarismo e propagar a luta pelo Socialismo Popular Brasileiro são tarefas fundamentais nesses tempos de Coronavírus, quando as ruas precisam ficar vazias e as redes seguem em disputa.

Em defesa da saúde do povo: combater o coronavírus e o bolsonarismo!
Em defesa do SUS! 

O Comando Nacional da Organização A Marighella – CPR.

Brasil, 22 de março de 2020; ao centésimo nono ano de imortalidade do Comandante Carlos Marighella.