PROGRAMA SOCIALISTA POPULAR BRASILEIRO
O programa seguinte, ora Programa Socialista Popular Brasileiro, é o programa da vitória final.
1) Socialização dos meios de produção com planificação da economia para atendimento das necessidades da população, objetivando o fim das desigualdades sociais e regionais. Estatização dos setores estratégicos, especialmente das riquezas minerais e do setor energético. Reestatização das empresas que foram privatizadas nos governos neoliberais.
2) Garantia de emprego a todos os trabalhadores e trabalhadoras, eliminação do subemprego e do desemprego. Com emprego para todos e economia planificada, o trabalho será o grande impulsionador de um novo Brasil socialista e desenvolvido, onde os construtores dessa nova Pátria serão os trabalhadores livres de toda exploração. Redução da jornada diária de trabalho para seis horas e aumento geral dos salários. Garantia de descanso em dias festivos, feriados, ainda que prolongados, e domingos, excetuando os setores indispensáveis. Consolidação de um regime previdenciário justo para garantir a boa aposentadoria dos operários da Pátria, quando chegarem a uma idade avançada. Promoção do lazer, da cultura e do esporte entre os trabalhadores.
3) Popularização dos meios de comunicação, com a socialização dos grandes veículos e emissoras da imprensa televisiva, radiofônica, virtual e escrita periódica, na justa finalidade de expressar a liberdade popular. Expropriação e punição aos executivos proprietários dos meios de comunicação historicamente comprometidos com os inimigos da Pátria e do Povo. Criação de uma grande rede pública de comunicação popular com gestão dos trabalhadores jornalistas. Ampla liberdade de expressão para o povo.
4) Fusão, unificação e nacionalização de todos os Bancos. Criação do único e estatal Banco Popular Brasileiro. Expropriação e punição de todos os banqueiros, inimigos da Pátria e do Povo. Estatização plena do sistema financeiro.
5) Suspensão do pagamento da dívida externa, fim das remessas de lucros, dividendos e pagamentos de royalties. Anulação dos acordos e das dívidas com os capitalistas estrangeiros. Proclamar a total independência econômica do Brasil diante dos países imperialistas, especialmente dos Estados Unidos. Estatização e monopólio nacional do comércio exterior.
6) Expropriação das propriedades latifundiárias e das grandes empresas agroindustriais; nacionalização da terra, distribuição equilibrada entre os trabalhadores rurais com planificação da produção e controle estatal, e fim do monopólio privado da terra.
7) Extinção dos tributos sobre a produção e o consumo, que são, em verdade, uma extorsão ao povo. Criação e manutenção de impostos progressivos sobre a riqueza e sua circulação. Ter como meta final a extinção de todos os impostos e tributos. Expropriação das grandes fortunas. Não haverá rico nem pobre. Haverá brasileiro, patriota e trabalhador a construir um novo Brasil desenvolvido, socialista e liberto.
8) Estatização do transporte coletivo sob a gestão e controle dos trabalhadores. Viabilização e expansão de uma rede ferroviária, hidroviária e metroviária a integrar o Brasil, e a permitir mobilidade urbana nas grandes cidades. Expropriação de todos os equipamentos e maquinários das atuais empresas privadas de transporte coletivo. Criação de uma empresa aérea estatal e única. Controle estatal permanente e vigilante sobre os espaços aéreo, terrestre e marítimo das fronteiras brasileiras.
9) Estatização educacional para fortalecer a realização de uma plena educação necessária ao Brasil e ao seu povo, uma educação popular, totalmente pública, gratuita e de qualidade para toda a população, em todos os níveis, desde o ensino básico fundamental até o ensino superior e pós-graduação. Fim do ensino privado. Livre acesso educacional e obrigatoriedade escolar até o ensino médio profissionalizante. Todo jovem brasileiro terá o direito de seguir seus estudos nas universidades, ou de colaborar com a edificação do Socialismo e da nova Pátria em alguma nobre profissão, logo após o ensino médio profissionalizante. Expansão da pesquisa científica. Fortalecimento dos esportes olímpicos entre jovens estudantes, sendo garantida a eventual escolha pela vida profissional de atleta. Fim do vestibular ou de qualquer outro processo seletivo. A escola e a universidade são para todos. O horizonte a ser trilhado é de uma educação emancipatória, libertadora, e popular, cimentada sob a urgência de uma escola e universidade necessárias ao Brasil e ao seu povo, isto é, a escola e universidade populares.
10) Democratização do Judiciário em busca da Justiça Popular. Criação do Estado Popular de Direito, superando o estado democrático de direito burguês. Promulgação de uma nova Constituição, a ser elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte Livre, Soberana, e Popular. Eleição popular para juízes e tribunais. Novas legislações a seguirem a nova ordem constitucional (novos códigos civil, penal, tributário, etc.). Ensino sobre a nova Constituição (aulas de direito constitucional) nas escolas de base.
11) Consolidação de uma nova cultura classista entre os gêneros e as etnias. Avançar radicalmente pelo fim do machismo, pelo fim do racismo, pelo fim da lgbtfobia, e pelo fim das demais opressões. Punição aos opressores. Combate à exploração sexual de todo tipo, principalmente a infanto-juvenil. Fim da discriminação religiosa. Garantia da liberdade de culto e da tolerância religiosa. Concretização de um Estado verdadeiramente laico.
12) Proteção total ao meio ambiente, defesa da natureza e dos animais. Punição severa aos infratores. Um novo código florestal. Nacionalização das riquezas naturais e minerais, controle total sobre a água. Militarização permanente nas regiões da Floresta Amazônica e do Pantanal, seguindo uma política de defesa da soberania e segurança nacional. Intensificação no controle das fronteiras pelas Forças Armadas. Atenção e respeito aos povos indígenas (originários). Defesa irrestrita e soberana de que a Amazônia é Nossa.
13) Estatização da saúde para garantir uma saúde pública, gratuita e de qualidade para todo o povo brasileiro. Expropriação dos proprietários dos planos de saúde, meros parasitas das doenças do povo; fomento ao estudo da medicina popular; tornar o Brasil uma referência mundial na saúde.
14) Criação de um plano popular cultural, com objetivo de transformar a cultura brasileira em uma nova cultura libertadora, massificando e popularizando o processo de construção de uma nova Pátria Socialista. Nacionalização de toda indústria fonográfica, cinematográfica e editorial, sendo vedada a participação estrangeira no controle ou conselho de tais indústrias, que devem ser socializadas entre os artistas-operários da nova cultura. Incentivo a toda produção artística e cultural. Efetuar a verdadeira transformação cultural socialista popular brasileira, com respeito à liberdade de criação, bem como valorizando a criatividade tão inerente ao povo brasileiro. Afirmar o carnaval, o samba, o forró, o maracatu, o frevo, o bumba meu boi, e tantos outros ritmos musicais e festas populares, como elementos da cultura pátria, moldando os mesmos com mantença de suas tradições e originalidades. Regulamentar a organização do esporte, criando um plano popular esportivo, garantindo a livre associação esportiva, sob marcos socialistas, algo fundamental para um povo que transpira a prática desportiva. Destruir a máfia da bola e a elitização dos estádios, pois o futebol é do povo.
15) Total garantia de moradia digna, saneamento básico, coleta de lixo, energia elétrica, internet nacional, comida, e de outros itens básicos para o cotidiano individual, social e coletivo, para todas as famílias brasileiras. Criação de uma internet pátria, um verdadeiro sistema nacional de rede de computadores, bem protegido dos ataques do imperialismo digital e do capitalismo em rede.
16) Extinção do atual policiamento militar. Unificação da segurança pública em torno de uma nova e singular polícia nacional, civilizada, humanista, e socialista. Configuração das novas Forças Armadas: socialistas, patrióticas, populares, anti-imperialistas, e comunistas. Obrigatoriedade de alistamento militar masculino e feminino na juventude. Fortalecimento de uma nova concepção militar e de segurança pública efetivamente popular: as forças armadas e as forças de segurança pública devem sempre estar a serviço do povo, do Brasil, e do Socialismo.
17) Eliminação da corrupção, da exploração e das opressões. Realização de processos céleres, julgamentos justos, com possíveis penas de prisão, expulsão, e confisco de bens, de todos os corruptos, parasitas da grande burguesia, traidores e inimigos da Pátria e do Povo, e demais agentes do imperialismo e da velha ordem capitalista.
18) Mudança radical na política externa com afirmação da independência popular e socialista do Brasil. Apoio total e direto, na medida das possibilidades não comprometedoras da segurança nacional, às lutas de todos os povos pela libertação da dominação imperialista e da exploração do capitalismo, sempre em defesa da soberania, da independência das livres pátrias, e da autodeterminação dos povos. Consolidaremos o processo de unificação da Pátria Grande latino-americana, cumprindo o papel de destino geográfico do Brasil em seu continente. Igualmente, avançaremos no fortalecimento de uma política externa que concretamente fomente processos socialistas pelo mundo. Efetivar a construção do novo mundo; enfim, caminhar verdadeiramente, e em definitivo, rumo ao Comunismo sobre toda a Terra.
