Resolução VII: Fortalecer a mais ampla frente democrática e organizar um vigoroso movimento patriótico e popular

Diante do mais duro momento político nacional desde a redemocratização burguesa, a Organização A Marighella – CPR – analisa a derrota do campo progressista e resolve o seguinte:

1) Fundamental em primeiro é admitir que o país está a vivenciar o seu pior momento político e econômico desde a redemocratização em 1985 com a eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney (aquele que foi o segundo principal capítulo do final da ditadura militar, tendo sido o primeiro a lei da anistia com a volta dos exilados, o pluripartidarismo e as eleições para os governos estaduais, e tendo sido o terceiro e definitivo a promulgação da Constituição Federal de 1988, que completa neste ano três décadas do Estado Democrático de Direito). Inegavelmente a democracia constitucional burguesa da nova república é o que há hoje de possível e avançado após as mais de duas décadas tenebrosas do sombrio período ditatorial militar. Aos comunistas que se foram, tombados e desaparecidos na luta contra a ditadura; aos verdadeiros patriotas que entregaram suas vidas naquele tempo; aos eternos heróis da brava gente brasileira; é preciso, antes de qualquer coisa, afirmar que não deixaremos a Pátria recair no anacronismo de transformar o incerto porvir em infeliz pretérito de torturas, exílios e mortes por flagrante criminalização ideológica.

2) Todavia, nada fácil será essa precípua tarefa de sobrevivência política, qual seja a tarefa de garantir a vigência e o cumprimento das mínimas liberdades democráticas, em meio ao preocupante e nada auspicioso governo federal eleito. Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército Brasileiro, foi eleito presidente com uma expressiva votação de mais de 57 milhões de votos (55,13% dos votos válidos), contra um pouco mais de 47 milhões de votos para Fernando Haddad do PT (44,87% dos votos válidos). Analisar a derrota do campo progressista passa por estudar as razões do fracasso para além da rotulação tacanha e da culpabilização mesquinha (ou falsa). 

3) Jair Bolsonaro é a atual expressão bonapartista das elites dominantes, mas não se tornou assim por acaso. Militar reformado, Bolsonaro ganhou milhares de adeptos, durante os anos 90 e durante a primeira década do século XXI, somente com um discurso corporativista de quartel (aumento do soldo e mais investimentos às Forças Armadas). Nessa época era comum lapsos contrários ao neoliberalismo por parte do então deputado federal Bolsonaro, que chegou até mesmo a bravatear o fuzilamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) por conta de sua agenda privatista e impopular. Entretanto, foi durante os governos petistas que Bolsonaro ficaria conhecido nas massas para além de uma caricata defesa nostálgica dos idos ditatoriais. Em verdade, foi com o advento do barulhento e ineficaz PNDH-3 (Terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, sancionado no final do segundo Governo Lula) e com a instalação da Comissão Nacional da Verdade (instituída no começo do primeiro mandato de Dilma Rousseff), que infelizmente mais alvoroço causou do que propriamente resultados efetivos (nem para o passado, nem para o presente, e muito menos para o futuro), que Bolsonaro finalmente ficaria conhecido em todo o país. Visto como polêmico, Jair Bolsonaro seria personagem frequente em programas da grande mídia brasileira. Dessa forma, ao mesmo tempo em que as emissoras de comunicação aumentavam suas audiências, Bolsonaro também via crescer a sua notoriedade. Em 2014, Bolsonaro quadruplicou a sua votação, tornando-se o deputado federal mais votado do estado do Rio de Janeiro. Na prática, Jair Bolsonaro, que no segundo turno de 2002 abriu voto para Lula contra José Serra, assim como a imensa maioria dos militares devido ao descontentamento com o neoliberalismo de FHC, tornou-se dezesseis anos depois uma grande liderança do antipetismo. Mais que isso, em síntese, Bolsonaro assumiu o posto de representação da antipolítica, o candidato “contra tudo que está aí”, elevando exponencialmente a sua rede de apoio com um discurso fácil e encantador para uma nação colapsada socioeconomicamente e desorientada na busca de valores (“contra a corrupção”, “contra a insegurança”, e “em defesa da moral e dos bons costumes”). Bolsonaro, enfim, encarnou o desejo popular difuso de mudança.

4) Acusar Bolsonaro de “fascista” é correto. No entanto, é preciso reconhecer o seu êxito eleitoral. Tão logo, denominá-lo dessa forma recorrentemente, ainda mais neste momento em que ele se encontra com alta popularidade, é um equívoco tático. A imensa maioria dos mais de 57 milhões de nacionais que elegeram Bolsonaro não é fascista, inclusive nem compreende o que seja isso. É concreto que há uma proliferação das bactérias neonazistas e neofascistas em grupos que sustentaram a campanha presidencial de Bolsonaro. Porém, o combate contra tais ratazanas não pode justamente gerar a intensificação da propaganda inimiga. Se Bolsonaro está eleito pela vontade massiva da população brasileira, não será agitando que o mesmo é fascista que conseguiremos impedir o crescimento do fascismo. Ao contrário, fazer isso é colaborar com a pior reação, é auxiliar os piores inimigos da classe trabalhadora. Dito isso, a saída não está na proclamação permanente, e não raro vazia, do antifascismo, mas, sim, na justeza de uma linha política que de fato faça vencer o fascismo.

5) Encerradas as eleições, é crucial realizar um breve balanço da tática exercida nesse período. Apoiar Ciro Gomes foi uma decisão acertada. Ciro carregou um projeto nacional de desenvolvimento nas urnas, o qual chamávamos de “projeto nacional e popular” para justamente diferenciar dos antigos planos nacionais de desenvolvimento elaborados na ditadura militar (PND I e PND II), pois de fato o plano de Ciro era diferente, socialmente e economicamente avançado. Ciro apresentou uma alternativa progressista aos limites do PT e ao neoliberalismo tucano, uma resposta objetiva aos dilemas do país potencializados pelo segundo governo errático de Dilma Rousseff e pelo governo golpista de Michel Temer. Aliado desde 2002 do Partido dos Trabalhadores, após as inúmeras vacilações dessa legenda, Ciro ousou navegar para além das fronteiras do PT, ousou inaugurar uma fração não-petista no campo progressista. Contudo, as limitações do PDT (Partido Democrático Trabalhista), os inúmeros erros na condução da campanha, e a tática hegemonista do PT, em resumo, formaram uma âncora no navio eleitoral de Ciro. Evitaremos aqui uma pormenorização dos problemas do PDT e da condução da campanha por questões óbvias, sendo imperiosa a manutenção de nossa Resolução VI, visto que compreendemos Ciro Gomes enquanto uma liderança nacional necessária, bem como entendemos o PDT enquanto uma legenda possível de aperfeiçoamento no próximo período. Apenas fazemos questão de enunciar isso nesta resolução para salientar que o discurso reducionista exercido por setores que apoiaram Ciro de que o mesmo só não chegou ao segundo turno em virtude das “maldades do PT”, além de despolitizado e equivocado por ignorar outros importantes fatores da derrota de Ciro, também não colabora em nada nas mudanças indispensáveis do PDT e na correção dos erros em uma futura campanha presidencial de Ciro. De qualquer modo, o saldo final da tática eleitoral foi positivo, com o nosso crescimento organizativo e com a eleição da maioria dos parlamentares que sustentamos na exaustiva campanha. Todavia, o fator negativo da presidência de Bolsonaro muda completamente as nossas urgências e a nossa dinâmica. 

6) Cumpre frisar que a culpabilização absurda afirmada, direta e/ou indiretamente, pela direção petista (e de seus satélites) de que Ciro seria um dos principais culpados pela vitória de Bolsonaro, haja vista ele não ter participado ativamente na campanha de Haddad no segundo turno, não pode ser respondida senão pela expressão da verdade sobre o PT, seus limites e suas escolhas erradas. De nossa parte, não faltou um dia no segundo turno sem campanha contra Bolsonaro. Se Ciro assim não fez, pouco importa diante da materialidade que aponta a vitória de Haddad em todas as cidades onde Ciro venceu no primeiro turno. Da mesma forma, a maiúscula vitória de Haddad no Ceará (71,02% dos votos válidos e vitória em todos os 184 municípios do estado) é uma sinalização suficiente para comprovar a orientação assertiva da família Ferreira Gomes e de seus aliados no segundo turno presidencial. A força majoritária da família Ferreira Gomes, testada eleição após eleição no Ceará (único estado onde Ciro venceu no primeiro turno), é tamanha que Camilo Santana (PT), atual governador, foi extremamente tolerante e calmo com a intervenção, justa no conteúdo mas inoportuna na ocasião, do senador cearense Cid Gomes (PDT) em evento da campanha de Haddad. Portanto, os ataques petistas contra Ciro não passam de uma reles disputa de narrativa para descredenciar uma eventual liderança do mesmo na oposição contra Bolsonaro. Fala-se em “eventual” porque a definição dessa liderança dependerá de diversos fatores, inclusive da própria postura de Ciro durante o Governo Bolsonaro.

7) De outro modo, é imprescindível posicionar-se sobre o erro histórico do PT, tendo em vista que a eleição de Bolsonaro também perpassa por isso. As escolhas da direção petista, desde a opção de abandonar a disputa do segundo Governo Dilma, passando pela asfixia a qualquer investida séria de resistência ao golpe, também passando pela entrega de Lula e pela insistência delirante de sua candidatura, quando além de inelegível já estava preso, até os derradeiros atos para prejudicar o próprio Haddad (declarações polêmicas de José Dirceu e de Gleisi Hoffmann), dão a dimensão de que a tática do PT nestas eleições era claramente para liderar a derrota presidencial e preservar o tamanho da legenda no Congresso Nacional, em uma priorização da disputa menor, a de hegemonia do campo progressista, ao mesmo tempo em que a disputa maior, a da sociedade, seria largamente perdida. Sem delongas, a tática petista foi exitosa para eles (PT) e trágica para o Brasil, eis um erro histórico que deve sim ser denunciado: isolaram Ciro Gomes, neutralizando o PSB (Partido Socialista Brasileiro, seu possível aliado) e deslocando o “centrão” fisiológico para a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) por meio de comprovados acordos com os tucanos, com o PSB, e com o mandachuva do PR (Partido da República), Valdemar Costa Neto, articulador do “centrão”; perderam deputados federais, mas alcançaram o posto de maior bancada do Congresso Nacional com 56 parlamentares; terão 6 senadores e 4 governos estaduais (Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte); e assim, sem qualquer projeto nacional, praticamente reduzidos a bandeira única pela liberdade do ex-presidente Lula, porém, ainda sendo uma legenda de grande porte, o PT deseja liderar a oposição contra o Governo Bolsonaro.

8) Percebe-se que a tática petista, ora erro histórico tão prejudicial ao povo brasileiro, estava centrada na projeção do crescimento e vitória de Geraldo Alckmin (PSDB), que permitiria uma oposição natural do PT. Verdadeiramente, no primeiro momento, o PT apostou na continuidade de polarização contra os tucanos, e calculou que uma derrota para o PSDB não seria um entrave à continuidade da ordem democrática. De fato, em tese, não seria, ou seja, ainda que fosse errática e vexatória, a tática petista de entregar o Brasil ao neoliberalismo tucano seria menos impactante do que entregar o Brasil para Bolsonaro. Contudo, ao perceber que Alckmin não decolava, e que Jair Bolsonaro era uma realidade intransponível para o segundo turno, e ao fazer o simples cálculo eleitoral de que o antipetismo inegavelmente é maior do que um circunstancial (e frágil) arco de aliança antifascista no segundo turno, o PT poderia ter corrigido o seu erro. Mas, não, o PT preferiu seguir na aposta da derrota em que lideraria do que investir em uma frente progressista com a única candidatura (de esquerda) que poderia vencer Bolsonaro, Ciro Gomes. Importante salientar que em um eventual governo de Ciro com o PT em sua chapa, até mesmo sem a vice-presidência, claramente o PT acabaria sendo a principal força dirigente devido a diversos fatores. Assim, é certo que foi um erro gigante, provocado por uma miopia política, um erro que pode custar vidas de brasileiros e de brasileiras que lutam pela libertação nacional!

9) Observar que o antipetismo é hoje a maior tendência no eleitorado brasileiro não significa endossar as teses do próprio antipetismo, significa somente admitir o resultado majoritário das urnas. Nenhuma candidatura foi mais embriagada do sentimento de repulsa ao Partido dos Trabalhadores do que a candidatura de Bolsonaro, e ele venceu. A frente ampla que defendemos desde o começo do governo golpista de Michel Temer, também convocada pelo PT de maneira pouco sincera no segundo turno, quando se tentava contrapor “democracia” e “ditadura”/”civilização” e “barbárie”, enfim, viu prevalecer, ao contrário, uma poderosa frente antipetista, então liderada por Jair Bolsonaro. Assim sendo, o livro das eleições de 2018 já está escrito, não adiantará a tal autocrítica petista, tão exigida pelos aliados, às vezes inclusive de forma ingênua. Porém, adiantará sim revisitar o erro histórico do PT quantas vezes for necessário, justamente para acumular no sentido da reconfiguração do campo progressista sem a liderança petista.

10) Igualmente, outros erros históricos do PT precisam ser amplamente apontados: o mesmo Joaquim Levy, de Lula e Dilma, agora será presidente do BNDES do Governo Bolsonaro; o ajuste fiscal neoliberal, a desindustrialização, e a as exorbitantes taxas de juros, uma equação que favoreceu os banqueiros e gerou mais de 13 milhões de desempregados, além do endividamento das massas populares; a lei antiterrorismo, tão combatida por nós desde a sua elaboração no Governo Dilma, agora tende a ser alargada contra organizações políticas e movimentos populares, algo previsível, e outrora muito advertido; a continuidade do caráter anticomunista dos livros didáticos, algo que o PT manteve por ser abertamente revisionista (diferentemente da canalhice propagada pelo “Escola Sem Partido”, ora projeto de censura na educação, a verdade é que o PT colaborou pela despolitização total do ensino (fundamental e médio). Basta ler os livros didáticos de História/Geografia, em especial sobre a União Soviética e demais países de regime socialista); a falta de políticas públicas incisivas para reduzir a grave quantidade de nacionais que sofrem com o analfabetismo funcional (38 milhões de brasileiros, segundo os últimos dados do IBOPE); a aposta em políticas identitárias, opção louvada pelo imperialismo e pelos grandes capitalistas da globalização, em detrimento à real luta da classe trabalhadora e às questões nacionais (o PT nunca teve um projeto nacional, e seus formuladores historicamente sempre execraram tudo que expressava a identidade nacional); o fomento da hiperjudicialização antipolítica (mesmo com Lula preso, o PT em nada aprendeu e segue a confiar o seu destino e o do povo no judiciário, algo que pode ser comprovado pela recente investida judicial petista para impedir a nomeação de Sérgio Moro no Ministério da Justiça e da Segurança Pública); dentre outros erros históricos que tomariam todo o espaço desta Resolução.

11) Todavia, dois gravíssimos erros merecem destaque especial: um falso enfrentamento contra a herança maldita da ditadura militar, e uma combinação explosiva entre fomento ao identitarismo e tolerância com a intolerância fundamentalista religiosa. Em ambos os casos serve de explicação a lição popular de que não se mexe em vespeiro sem estar preparado para acabar com o mesmo. A Comissão Nacional da Verdade sintetiza bem isso. Por mais que lançar luzes sobre as trevas, isto é, esclarecer casos de violações na ditadura militar, seja uma função crucial contra o silêncio que torturou e matou, é verdade dizer que ao não realizar a devida justiça com a punição dos militares torturadores e assassinos, e ao não realizar modificações efetivas na formação e estrutura das Forças Armadas, nem mesmo forçar a mudança da leitura das FA sobre os idos de 1964, ou seja ao não disputar os rumos das Forças Armadas, na prática a CNV (Comissão Nacional da Verdade) foi um falso enfrentamento contra a herança maldita da ditadura militar, foi uma vazia ameaça de reparação histórica que nunca se concretizou, foi uma bravata aventureira. E em resposta imediata, os militares apontavam que a verdade e a memória sobre o período ditatorial deveria ser relativizada, além de defenderem o golpe de 1964 e toda uma revisão do tempo em que comandaram o país. Pior que isso, flagrantemente surfando na popularidade de Bolsonaro e na própria credibilidade institucional das Forças Armadas nas massas populares (algo natural com tantas notícias sobre corrupção com foco em partidos políticos), setores do comando (da ativa e da reserva) organizaram uma tática pesada de ocupação dos espaços públicos, sobretudo, de cargos eletivos. Desde a redemocratização nunca se viu tantos militares candidatos e eleitos, tantos militares sendo nomeados para ministérios e outras funções, tantos militares na condução política do país. Espera-se que a velha advertência de que os militares só saem da caserna para política se for para tomar o poder não se confirme. 

12) O outro gravíssimo erro reside na combinação explosiva entre fomento ao identitarismo e tolerância com a intolerância fundamentalista religiosa. Sem projeto claro de nação, o PT resolveu agradar todos os setores para tentar a manutenção de seus governos. Reconhecidamente vinculado e dependente aos períodos de desgraça, no qual reina o neoliberalismo por exemplo, o movimento neopentecostal foi bem tratado e protegido durante os governos petistas. O PRB (Partido Republicano Brasileiro), vinculado à Igreja Universal, fundado durante o primeiro Governo Lula, ocupou diversos postos e ministérios importantes nos governos petistas. Além disso, a questão do monopólio midiático recebeu novos monopolistas, os vendilhões da fé. A tolerância, e até mesmo a complacência, com quem abertamente prega a intolerância e o fundamentalismo religioso, foi mais uma das absurdas máculas dos governos petistas. E para piorar, os mesmos governos petistas fomentaram inúmeras políticas públicas com foco identitário, uma combinação flagrantemente explosiva que por consequência gerou o deslocamento da maioria do expressivo eleitorado “evangélico” para o campo de sustentação de Jair Bolsonaro.  

13) Ainda sobre o identitarismo, o fenômeno Bolsonaro, tão potencializado pela transformação da esquerda em ruidosos guetos de identidades, sem perspectiva nacional, e sem expressão na classe trabalhadora, enfim, esse triste fenômeno obriga a realização de um verdadeiro combate ideológico contra o pensamento pós-moderno e sua política anticlassista, antinacional, e identitária. Combater o pensamento pós-moderno é uma missão estratégica indispensável, sem obviamente deixar de lutar contra os ataques do Governo Bolsonaro. Ao contrário, mais do que nunca, é preciso recrutar e organizar mais mulheres, mais negros e as negras e mais LGBT’s, todos sob a orientação do marxismo-leninismo-marighellismo. O combate ao pensamento pós-moderno deve ser encorajado justamente por aqueles e aquelas que mais sofrem com a contaminação imperialista de divisão da classe trabalhadora em pequenos grupos. É tempo do maior engrandecimento possível na formação ideológica e na preparação política. Desenvolver uma eficiente escola de quadros e aperfeiçoar cada vez mais o escalonamento dirigente. Tornar em definitivo a Escola de Formação Joaquim Câmara Ferreira (EFJCF) no melhor colégio do Socialismo Popular Brasileiro, no mais completo estabelecimento de educação revolucionária. 

14) Da mesma forma, evidentemente, a AM-CPR deve priorizar o trabalho de base e a edificação de seu movimento sindical e de seu movimento estudantil. Recrutar e organizar mais e mais trabalhadores e estudantes, ora filhos e filhas da classe trabalhadora, é a tarefa indispensável, principal e cotidiana da militância marighellista. 

15) Por fim, resolve-se que a AM-CPR deve fortalecer uma ampla frente democrática. Importa menos o histórico das legendas, das figuras públicas e das instituições; importam menos os programas partidários neste momento; importam menos as escolhas eleitorais; importam menos todas as divergências entre os diversos setores da frente. Importa muito mais a instauração de uma fortaleza de unidade para resistência aos ataques do bolsonarismo, em particular aos ataques contra as mínimas liberdades democráticas e contra o Estado Democrático de Direito. Quando está em jogo a sobrevivência política, a liberdade de organização, de reunião e de expressão, quando está em jogo a criminalização ideológica dos comunistas, não se pode hesitar! Fortalecer a mais ampla frente democrática, um espaço aberto para todas as forças políticas, econômicas e sociais contrárias a um recrudescimento repressivo.

16) Justamente para fortalecer a mais ampla frente democrática, exatamente para intervir no desenvolvimento e na direção dessa, a fim de que não se torne errática, menor e limitada, e também para não ficar a reboque da política burguesa, é que se resolve novamente pela organização de um vigoroso movimento patriótico e popular. Desde a nossa Resolução V (documento datado em 12 de dezembro de 2016), compreendemos a urgência da frente ampla na forma de um movimento patriótico e popular. No entanto, as dificuldades organizativas, os custos das pautas impostas pela agenda golpista de Michel Temer, e as diversificações das táticas eleitorais, dentre outros fatores, acabaram por atrasar a concretização de um movimento patriótico e popular, que antes era visto como uma expressão da possível frente ampla, e atualmente é entendido como uma manifestação própria da AM-CPR, que com sua habilidade camaleônica e firmeza ideológica, notáveis virtudes dos verdadeiros comunistas, poderá, afinal, intervir na direção da mais ampla frente democrática que está para surgir. E se preciso for, fomentar o surgimento da mesma. 

17) Três eixos fundamentais devem programatizar o movimento patriótico e popular: o eixo da democracia (pela defesa das mínimas liberdades democráticas e dos direitos políticos, pelas garantias constitucionais do Estado Democrático de Direito); o eixo do povo (pela preservação dos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, contra os ataques do novo governo à classe trabalhadora); e o eixo da soberania nacional (contra as violações à soberania brasileira, contra o entreguismo privatista de nossas estatais e de nossas riquezas nacionais, e contra a submissão vergonhosa de nossa política externa aos interesses dominantes do imperialismo ianque). São esses os eixos que sustentarão o mais vigoroso movimento patriótico e popular, que deve ter prioridade na defesa da Constituição Federal de 1988, que deve ser extremamente massivo e oportuno, sendo especialmente uma ferramenta afiada na disputa das redes sociais. O movimento patriótico e popular deve buscar fragmentar a base do novo governo, principalmente perfilhando nacionalistas desorientados que apoiaram equivocadamente a aventura de Bolsonaro, assim como os arrependidos de todo tipo. A lógica de Bolsonaro (lógica militar), que tem por objetivo a nossa aniquilação, na qual não logrará êxito, assusta orientações ideológicas limitadas, mas não assusta os comunistas, pois conhecemos bem a lógica militar, além da lógica política. 

18) A Marighella – CPR recorda que nossos antepassados viveram dias muito piores. E de uma maneira ou de outra, aqui estamos, aqui seguimos a lutar. Eles não nos venceram, nós não fomos vencidos! Nós não seremos vencidos! Nós venceremos Bolsonaro e todos os inimigos da Pátria e do Povo!

Fortalecer a mais ampla frente democrática e organizar um vigoroso movimento patriótico e popular!

Amar o Brasil e amar o povo é não deixar de lutar!

Lutar, Resistir e Vencer: Venceremos! 

O Comando Nacional da Organização A Marighella – CPR.

Brasil, 18 de novembro de 2018; ao centésimo sétimo ano de imortalidade do Comandante Carlos Marighella.