Resolução Setorial JPB: A Juventude que o Brasil precisa

Resoluções Setoriais 

Resolução da Setorial Juventude Popular Brasileira (JPB)

A Juventude que o Brasil precisa

A crise brasileira tem feito a juventude de nosso povo agonizar, seja com o alto desemprego, seja com o congelamento de investimentos em educação e demais áreas sociais, seja com a total falta de perspectiva de presente e de futuro nas atuais condições de nossa nação, não sendo pequena a quantidade de jovens que sonha em morar, estudar e trabalhar fora do Brasil. Mais do que uma crise econômica e política, o que a juventude sofre hoje é também uma crise moral e de valores, uma crise profunda que estimula o extremo individualismo de nossos jovens. Entre os problemas imediatos particulares e o convite ao ingresso de uma luta por mudanças amplas e coletivas, os jovens, em sua maioria, optam pela primeira opção, e não raro na ânsia de “ganhar dinheiro” rápido, acabam abandonando estudos, e se dedicando somente ao “trabalho” (explorado pela burguesia) e ao lazer (marcado por fortes tendências consumistas). Não rara também é a quantidade cada vez maior de jovens, que frustrados com os dilemas da vida adulta neste sistema, acabam sofrendo de patologias psicológicas e psiquiátricas, tais como depressão e transtornos de diversos tipos, verdadeiras epidemias na juventude do sistema capitalista no século XXI.

É claro que diante da crise, as perspectivas individualistas tendem a se potencializar, haja vista que primeiro vem o instinto de sobrevivência, e depois uma eventual tomada de consciência coletiva (ou de classe). Entretanto, o cenário juvenil encontra-se mais desolador. A juventude que outrora foi engajada e organizada, hoje, quando se mobiliza, mobiliza de maneira dispersa, com brevidade, e não raro com certo espontaneísmo. Por evidência, as bandeiras que mais agitam são as identitárias, e por sorte, alguns temas educacionais, como foi o caso das ocupações secundaristas nas escolas em 2015/2016. Todavia, a regra é o afastamento geral da luta política mais sólida, a regra é o esvaziamento dos debates centrais (de classe e de nação), a regra é o distanciamento, e até mesmo raiva, de partidos políticos, de movimentos estudantis organizados e de qualquer coisa que tenha o mínimo de disciplina organizativa.

Colaboram para essa triste realidade a liquidez e a volatilidade imensas, tão expostas nas redes sociais, ora marcas das relações interpessoais nesses dias de sítios virtuais de relacionamentos, que cada vez mais aprisionam as imaginações e as possibilidades de construções reais. Tudo está virtual. Até mesmo a luta: campanhas de mobilizações pelas redes, abaixo-assinados na internet (petições online), confirmações em eventos de protestos, que só existem nas redes. Enfim, o nosso tempo é o tempo da falsa horizontalidade, que indisciplina, desorganiza, e desmantela todas as expressões organizativas solidificadas e com projetos reais de mudança social. Na prática, horizontaliza-se falsamente as relações políticas no campo virtual para manter a verticalização social de classes e imperialista no mundo real. Não por acaso a internet nasceu no Pentágono (sede militar do imperialismo ianque) e os proprietários dos principais sítios virtuais de redes sociais são membros da burguesia internacional.

De toda a maneira, cumpre salientar neste 2018, aos cinquenta anos do festejado maio francês de 1968, e aos cinco anos do badalado junho brasileiro de 2013, que a Juventude Popular Brasileira (JPB), setor de juventude da Construção do Partido Revolucionário no Brasil (Organização A Marighella), sabe bem quais papéis verdadeiramente exerceram e exercem esses episódios na dialética histórica do movimento juvenil.

A influência de maio é marcada por um suposto esgotamento das expressões organizativas comunistas, um ataque ao centralismo democrático e a tudo que era caracterizado por disciplina e organização de fato. A célebre frase “é proibido proibir” retrata o sentimento liberal que era fomentado entre os jovens franceses naquele maio de 1968. Dessa forma, mecanismos mais completos e totalizantes eram afastados do cotidiano da juventude, que era encantada pela ausência de qualquer direção política mais geral, pois, a pauta era tudo. Assim cresceram à época, e muito, os movimentos de cunho identitário, tomando um corpo inédito e incentivando o abandono às causas gerais. O feminismo, por exemplo, teve a sua explosão organizativa nessa época, fazendo questão de criar uma falsa divergência entre a causa do socialismo e a causa da luta das mulheres, trabalhando pelo distanciamento das mulheres francesas do PCF (Partido Comunista Francês), que mesmo com alguns problemas ainda era uma força revolucionária naquele tempo. Além disso, no campo teórico, maio de 1968 produziu o pensamento pós-moderno, ampliando o discurso pacifista contrarrevolucionário (Michel Foucault, por exemplo). E ao final, o resultado eleitoral e político de maio de 68 foi o giro ainda mais à direita na França nos anos seguintes.

Com as devidas diferenças, junho brasileiro de 2013 era também marcado pelo apartidarismo, pelo confronto entre as “velhas” e “tradicionais” mobilizações com as novas, era o enfrentamento entre os movimentos de bandeira única e os partidos do campo progressista que disputavam a linha da luta pelo transporte público de qualidade. No entanto devido a um erro histórico da esquerda democrática que se apresentava no governo federal da época (PT e PCdoB), acabou que junho se tornou totalmente um barco à deriva, com resultados políticos imprevisíveis. Tais legendas democrático-burguesas compreenderam que junho era um possível golpe ao governo de Dilma, que na época possuía grande apoio popular. Essa análise estava equivocada na origem, pois as mobilizações pautavam inicialmente um tema correto e popular, algo que faz parte do programa de qualquer força progressista, a questão da mobilidade urbana. As mobilizações de junho de 2013, no começo, não miravam o Palácio do Planalto, mas, sim, as prefeituras municipais. Foi justamente a ausência de forças progressistas mais estruturadas na disputa dos rumos daquelas mobilizações que facilitaram o trabalho da reação, muito animada pelo estímulo da voracidade imperialista, uma relação direta para a configuração de um campo nas redes e nas ruas de oposição à direita do governo Dilma, então não alinhado na política externa com Washington. É assim que nasceriam movimentos do tipo “think tank” como o “MBL” e “Vem Pra Rua”, coletivos dispostos a construir uma “revolução colorida” no Brasil, tática semelhante que o imperialismo já havia utilizado em outros países (Líbia, Egito e Ucrânia, por exemplo).

Foi justamente a partir dessa análise crítica do erro histórico da esquerda brasileira e da percepção de que o reacionarismo estava perigosamente em crescente, que tivemos o ambiente oportuno e necessário para a fundação da Organização A Marighella com resgate da missão de construção do Partido Revolucionário.

Diante desse cenário de enorme desesperança juvenil, qual seria o papel da juventude que constrói o Partido Revolucionário? Em primeiro lugar, a tarefa é categoricamente afirmar a esperança, a esperança de um novo Brasil e de um novo mundo, horizontes que nos movem a lutar. O caos não é a ordem das coisas. A indisciplina não é geratriz de liberdade. O sistema de injustiça e desordem e exploração há de ser superado! E para superá-lo é indispensável uma sólida organização coletiva, classista, disciplinada, com centralismo democrático, com programa claro, com análises consequentes, verdadeiramente, enfim, uma força política revolucionária. A nossa tarefa é nadar contra a maré do pós-modernismo ultraidentitário, do individualismo, e do liberalismo reacionário. A nossa tarefa é fortalecer a construção do Partido Revolucionário na juventude, disputando as redes, as ruas, as escolas e as faculdades, elevando o nível de consciência social coletiva e de classe entre os jovens.

É preciso focar na juventude estudantil, especialmente a secundarista, pois essa está no começo de sua formação pessoal. É ali que se forma o homem e a mulher do futuro brasileiro. É ali que está uma crucial disputa dos rumos da consciência de nosso país. Do jovem pequeno-burguês das escolas particulares ao jovem filho da classe trabalhadora nas escolas públicas, a nossa tarefa é filiar o máximo para a Ação Libertadora Estudantil, organizando e filtrando os de maior potencialidade revolucionária para a Organização A Marighella.

Devemos também, em não menor tarefa, aproveitar a campanha presidencial de Ciro Gomes, então viabilizador do projeto nacional e popular, para criar comitês estudantis “Ciro Gomes vem aí” nas universidades, o que invariavelmente aumentará a nossa capacidade de intervenção no movimento estudantil universitário e aumentará o nosso índice de recrutamento nas universidades, não só de estudantes, mas de professores e funcionários, o que colabora para além da JPB, aumentando nosso setor sindical.

Na educação, a missão segue na luta pela educação necessária ao Brasil e seu povo, rumo à educação popular! É preciso revogar a reforma temerária do ensino médio! É preciso recuperar organizadamente os programas educacionais de acesso ao ensino superior, é preciso garantir a permanência e assistência estudantil! O Brasil precisa de um plano nacional de educação que esteja à altura do projeto nacional e popular, projeto da Etapa Nacional-Libertadora, atual etapa da Revolução Socialista Brasileira.

No movimento estudantil, a tarefa é fortalecer ao máximo a ALE, filiando mais e mais estudantes secundaristas e universitários neste importante movimento. Mais do que isso, o próximo período exige a transformação da ALE numa concreta entidade estudantil nacionalmente representativa, que defenderá diariamente os estudantes brasileiros e seus direitos, desde o plano imediato das demandas urgentes até o final da educação que queremos e precisamos. Além disso a ALE, enquanto entidade estudantil nacional, deve assumir a função emissora da carteira de identificação estudantil, o que garantirá maior sustentabilidade da luta pela educação que o Brasil precisa. Para tanto, condenar o monopólio da UNE/UBES/ANPG na expedição do principal documento estudantil é preciso. Afinal, o monopólio somente interessa aos detentores das máquinas institucionais em que se tornaram aquelas históricas entidades. A nossa orientação é seguir a dialogar com aquelas entidades, entretanto, sem aceitar qualquer tipo de centralização sobre a linha aqui exposta. Ninguém centralizará a Construção do Partido Revolucionário: servimos ao povo e a ninguém mais. Devemos fortalecer a edificação da ALE.

A JPB deve repudiar com força e trabalhar na batalha de consciência das massas, os temas: da redução da maioridade penal e da escola sem partido.

A redução da maioridade penal é uma aberração que visa lotar ainda mais os presídios brasileiros, tornando os mesmos totalmente insustentáveis, facilitando uma onda de privatizações, transformando o encarceramento da juventude num mecanismo de alta obtenção de lucro. Além disso, a redução da maioridade penal não resolve nada da problemática da violência, em especial urbana, que assola o povo brasileiro. Sem educação pública de qualidade e com dezenas de milhões de desempregados, o crime organizado tem a sua política de recrutamento facilitada.

De igual modo, a JPB deve fortemente combater a atrocidade fascista do projeto “Escola Sem Partido”, que visa censurar professores, distorcer aulas de história, geografia, sociologia, filosofia, etc., inviabilizando qualquer pensamento crítico nas escolas brasileiras. Mobilizar secundaristas pela liberdade de conhecimento! A escola sem partido não passará!

Outro assunto muito importante no tema da marginalização juvenil é o tema das drogas, em especial da maconha. O assunto é extremamente complexo, portanto, é preciso destruir qualquer tipo de generalização a favor ou contra. Em primeiro lugar, devemos combater o discurso liberal individualista de consumir o que quiser. Em segundo lugar, devemos entender e fazer com que as massas entendam que a criminalização não resolve o problema da insegurança pública.

É fundamental afirmar, por mais risível que possa parecer, que a maconha e qualquer droga não têm, em si, uma “essência contestadora”, ou “revolucionária“, como fomentam absurdamente algumas forças da esquerda democrática e do esquerdismo, sobretudo absurdamente na juventude. Não! A legalização da maconha ou de todas as drogas não é uma revolução! Contudo, a JPB reconhece que a proibição, hoje, colabora na continuidade da política de extermínio contra a juventude das periferias brasileiras na famigerada “guerra às drogas”, um combate de mentira propagado décadas atrás pelo imperialismo na América Latina, a fim de atacar o movimento comunista como um todo e de justificar golpes de estado.

É importante esclarecer, também, que a legalização nos marcos do capitalismo encaminha para a transformação das drogas em meros produtos comerciais, como tem sido o caso da legalização nos Estados Unidos, com direito a compra e venda de ações de empresas produtoras de maconha na bolsa de valores.

Assim, notoriamente percebe-se a complexidade do tema, pois tem-se também um enorme preconceito moralista, conservador e religioso, num país majoritariamente cristão como o nosso, o que nos obriga a mais do que nunca, ter uma posição consequente sobre o assunto, haja vista que não queremos nos distanciar do povo.

A JPB apresenta uma linha própria sobre a questão das drogas. A juventude revolucionária compreende uma solução realista para o problema.

Hoje diante da matança de jovens nas favelas e nas periferias brasileiras, em virtude da tal guerra às drogas, entendemos que seja uma medida urgente a regulamentação do consumo de entorpecentes, com base em receituários médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), pois antes de mais nada, se trata de um tema de saúde pública. Ao mesmo tempo, esses usuários seriam vinculados a um programa psiquiátrico de combate aos vícios. É preciso compreender que os recorrentes usuários de drogas são lamentavelmente dependentes químicos, ou seja, padecem de uma triste enfermidade. Nessa regulamentação não está prevista a liberalização recreativa, um elemento liberal que facilita o preconceito moralista conservador, e mais cedo ou mais tarde, gera o comércio de entorpecentes.

Ao mesmo tempo, a produção e entrega das substâncias dos entorpecentes deveriam ser assuntos de segurança nacional, e realizadas com enorme controle por unidades químico-farmacêuticas das Forças Armadas. Inclusive deveria ser missão governamental uma imensa campanha enérgica contra o uso de drogas, a partir de uma política de prevenção que até mesmo apresentasse os dilemas de vida particular daqueles que seriam registrados no SUS e nas Forças Armadas para uso controlado de entorpecentes. Nessa acertada proposta, o crime organizado do narcotráfico seria desmantelado, o derramamento de sangue nas comunidades brasileiras seria cessado, o moralismo seria amenizado, e a saúde e a segurança seriam definitivamente priorizadas neste tema.

Destarte, o consumo fora dos marcos regulatórios, fora do controle público, bem como a produção privada, sejam para fins pessoais (recreativos), sejam para fins comerciais (narcotráfico), devem ser fortemente reprimidos. Tal medida é fundamental para assegurar a aprovação da regulamentação do consumo, uma urgência diante da triste “guerra às drogas”. De maneira objetiva, a proposta da JPB tem a proibição da produção e do consumo como regra, regulamentando, dentro de normas bem rígidas, o uso excepcional por conta da enfermidade da dependência química.

Urge informar que o Socialismo deve com muito mais força combater a produção e o consumo fora do controle. Mais do que isso, intensas campanhas preventivas e campanhas para lutar contra a dependência, assim como políticas de inclusão social direta aos “pequenos produtores (ou pequenos comerciantes/traficantes)” de entorpecentes, ou aos “funcionários” dos barões do narcotráfico, e o forte combate à lavagem de dinheiro (mecanismo comum do narcotráfico), seriam algumas das ações do Brasil Socialista para combater o uso e a produção ilegal das drogas. O exemplo da China Revolucionária de Mao Tsetung, que retirou quase 70 milhões de pessoas do vício de ópio em menos 3 anos (a Revolução Chinesa foi em 1949, e no final de 1951 a agência de notícias da Nova China afirmava que o problema das drogas tinha sido “fundamentalmente exterminado”), é um guia de ação importante na referência internacionalista.

Em poucas palavras, defendemos a proibição enquanto regra e a regulamentação excepcional como medida de saúde e de segurança pública. No entanto, somos radicalmente contra o liberacionismo recreativo, e outras visões liberais sobre o tema das drogas, visões que afugentam as massas populares, infelizmente ainda carimbadas pela moralidade conservadora, e visões que não resolvem o problema! Ao contrário, pioram o problema! Enfim, regulamentar sim! “Legalizar”, não! Legalizar significa a legislação entender que a questão dos entorpecentes é algo legal, comum, inserido ao natural na ordem das coisas, o que verdadeiramente não é. Ao turno que regulamentar é regular a vida da enfermidade da dependência química. Por tudo isso, a JPB não orienta a participação marighellista em atos pela legalização, em geral de composição pequeno burguesa.

De toda a maneira, a JPB aguarda o aprimoramento desta posição sobre o tema polêmico e complexo das drogas por parte das instâncias e organismos superiores da Organização A Marighella – Construção do Partido Revolucionário.

Retomando ao debate do movimento estudantil e da causa da educação, tarefas externas mais importantes da JPB, por meio da Ação Libertadora Estudantil, é de enorme importância o combate à visão mercadológica do ensino. A educação deve ser pública, gratuita e de qualidade! Entretanto, compreendendo que a superação do capitalismo não está na curta distância de nossa luta, e compreendendo o poderio político e econômico da burguesia educacional, urge a luta pela regulamentação do ensino privado. Uma regulamentação que não fique restrita ao combate dos aumentos abusivos de mensalidade, mas que também faça intervenção sobre o conteúdo curricular das disciplinas.

A Ação Libertadora Estudantil deve lutar contra a lógica de transformação da juventude das escolas públicas em mão de obra barata. Agitar essa bandeira, agitar contra a triste realidade dos estágios, absurdamente mal pagos, é elevar o nível de consciência das massas estudantis.

A ALE deve também lutar pela federalização do ensino público de base (o fundamental) como mecanismo de aprimoramento desse momento educacional tão importante na formação humana e estudantil. Da mesma forma, a ALE deve lutar pela ampliação das políticas de democratização do acesso ao ensino superior (cotas e programas de financiamento do ensino privado), bem como no aumento das políticas de assistência e permanência estudantil.

Destacar que a formação de um jovem estudante não se faz só na escola ou na faculdade é de enorme importância. Por isso, a ALE deve lutar fortemente pela ampliação da meia-entrada em eventos esportivos, culturais, e de entretenimento no geral (cinema, teatro, shows, etc.). A meia-entrada é um direito, que foi rebaixado para a quantidade de 40% por evento (espetáculo ou jogo). É imperiosa a luta pela ampliação da meia-entrada: geral e irrestrita a todos estudantes!

Além disso, é fundamental a luta por mais políticas públicas de incentivo e fomento ao esporte e à cultura para a juventude, tanto para a prática quanto para o direito de assistir (lazer).

A luta programática por um transporte público, gratuito e de qualidade, sob a gestão e controle dos trabalhadores, ora ponto do Programa Socialista Popular Brasileiro (ponto 8), não impede a participação dos jovens marighellistas nas manifestações imediatistas e limitadas do chamado “passe livre estudantil”, ou mesmo da “redução do valor das passagens”, justamente pelo fato de que essas lutas mobilizam estudantes e abrem espaço para uma conscientização maior, além de possibilitarem o debate sobre o sistema capitalista e suas mazelas, por exemplo: a exclusão (ou restrição) do direito natural de ir e vir.

A JPB deve tomar para si, via ALE, a luta pela facilitação do primeiro emprego da juventude, bem como obviamente a luta contra o desemprego da juventude, assim como a luta pelo cumprimento dos direitos dos estagiários. É preciso vincular o estudante, então filiado na ALE, de tal maneira que, caso não seja recrutado para A Marighella, pelo menos siga organizado e mobilizado para entrar direto na ALT (Ação Libertadora dos Trabalhadores). Nada marca mais a vida de um popular organizado em movimento de massa (e não recrutado para a Construção do Partido Revolucionário) do que a questão econômica. É uma luta coletiva que dialoga com problemas diretos, objetivos e pessoais.

Por fim, a JPB deve, via ALE, tomar a direção da campanha de Ciro Gomes no movimento estudantil, fazendo o recrutamento de mais e mais jovens para a Organização A Marighella. Porque ao mesmo tempo em que a já decidida tática eleitoral de 2018 é uma necessidade diante da etapa nacional-libertadora e do urgente projeto nacional e popular, também é verdade que se trata de uma janela de oportunidade histórica aos marighellistas. Aproveitar a campanha de Ciro Gomes, em especial aproveitar o seu alto eleitorado jovem, é fazer da JPB simplesmente a Juventude que o Brasil precisa! Construir o Partido Revolucionário, construir A Marighella, é educar revolucionariamente os jovens para o destemor da luta, e é também ensinar a ter o real pé no chão sobre o momento do país. Ciro Gomes vem aí! E a Juventude Popular Brasileira é a juventude que o Brasil precisa, a juventude da A Marighella – Construção do Partido Revolucionário, que toma as ruas, as redes, as universidades e as escolas por meio do movimento Ação Libertadora Estudantil (ALE).

Disciplina, Malandragem e Revolução!

A Junta Coordenadora da setorial Juventude Popular Brasileira (JPB) – setor de jovens da Organização A Marighella – Construção do Partido Revolucionário.

Brasil, 21 de julho de 2018; ao centésimo sétimo ano de imortalidade do Comandante Carlos Marighella.