Lutar contra a corrupção é também lutar contra o fascismo e contra o imperialismo

A corrupção é disparadamente o problema que mais indigna o povo brasileiro. A visão de que a maioria trabalhadora recebe salários baixos com muito suor enquanto uma minoria elitista, rica e poderosa vive de locupletamentos indevidos e de inúmeros casos de corrupção é, em verdade, uma visão classista que deve ser muito bem assumida por aqueles e aquelas que ousam lutar por um novo Brasil: uma Pátria livre, soberana e justa aos que trabalham.

Entretanto, é fundamental reconhecer que a corrupção é um problema essencialmente de ordem moral. Por mais que tenha efeitos práticos no cotidiano, por mais que possa resultar em perda de dinheiro público, por mais que toda sua materialidade seja nociva ao bem-estar do povo, por mais que os recorrentes casos de corrupção sejam uma agressão à identidade nacional, por mais que seja um tema merecedor de toda nossa atenção e luta, ainda assim, devemos sempre ter a firmeza de afirmar que a corrupção é uma questão de valores.

A sociedade capitalista tem como um de seus principais valores o individualismo. Tão logo, na selvageria do capital, o indivíduo é sistematicamente provocado a colocar suas vontades e interesses acima da coletividade. E assim, a naturalização da corrupção se forma.

Desse modo, antes de levantar a justa bandeira contra a corrupção, a militância revolucionária comunista deve ter consciência de que essa pauta superestrutural jamais será vencida sem a mudança radical e definitiva nas estruturas da sociedade capitalista. Ou seja, sem o encaminhamento revolucionário de uma nova sociedade sem classes: a sociedade socialista. E mesmo nesta, o combate pelo redesenho dos valores na formação do novo homem e da nova mulher também demandará esforços na questão da corrupção.

Compreendida a importante análise do que seja a corrupção, do mal que ela faz à identidade pátria (fortalecendo o “complexo de vira-lata”), e da tristeza que ela causa aos brasileiros e brasileiras, trabalhadores e trabalhadoras, a Organização A Marighella – construção do Partido Revolucionário – afirma que é preciso reforçar a disputa progressista da luta contra a corrupção. É preciso lutar contra a corrupção! Precisamos voltar às ruas com essa bandeira e disputar, palmo a palmo, com a direita a hegemonia dessa pauta. Porém, isso não pode jamais significar na capitulação diante da mais dura e complexa conjuntura nacional dos últimos tempos. O Brasil do golpe de 2016 vivencia uma jornada reacionária que acelera para o fascismo, junto com a destruição do Estado brasileiro e com a entrega do patrimônio nacional aos imperialistas, junto com o ultra-liberalismo congelante dos investimentos sociais, junto com a criminalização da política, e junto com o desmantelamento da economia nacional.

Por isso, somos contrários à integralidade do pacote de medidas do MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná). Porque não se trata de um pacote de medidas contra a corrupção, mas, sim, de inúmeros ataques ao Estado Democrático de Direito, como por exemplo: o “teste de integralidade”, o “reportante remunerado do bem”; as restrições ao Habeas Corpus; a “prova ilícita de boa-fé”, e outros absurdos jurídicos que consolidam a vertente do direito penal do inimigo (ou “do autor”), quando o Estado no papel acusatório resolve criminalizar a qualquer custo determinados segmentos sociais, nesse caso os “políticos corruptos”.  E quem definiria quem são os “políticos corruptos”? Vale frisar que esse tipo de direito penal não é correlato com a democracia, que mesmo burguesa, ainda é uma garantia de sobrevivência política aos que ousam lutar. Ao contrário do direito penal do fato e da presunção de inocência, elementos inerentes à democracia, o direito penal do inimigo e a presunção de culpa são fatores próprios do fascismo, que chegam ao Brasil golpista em meio ao discurso vazio de combate à corrupção.

Todavia, somos favoráveis à criminalização do caixa 2 (dois), notória ilicitude eleitoral que esconde graves acordos entre a burguesia e os partidos burgueses. De todas as medidas propostas pelo MPF do Paraná, sem dúvida, essa é a que merece apoio de todo campo progressista. Mas não por acaso colocaram essa importante medida ao lado de diversas atrocidades. Faz parte do espetáculo da grande mídia e do judiciário burgueses, colocar todos que são contra a integralidade fascista das “10 medidas contra corrupção” no rol de corruptos ou de defensores de corruptos.

Não somos! Corrupto é quem tem medo de mudanças na lei do abuso de autoridade, que é anacrônica (de 1965, época da ditadura militar). E por mais que as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados não sejam as melhores, é fundamental que o Senado aprove uma forte e intensa legislação punitiva aos policiais, juízes, promotores, e procuradores, que realizem abuso de autoridade no exercício de suas funções. Sabemos que isso não será suficiente. Mas serve de defesa das liberdades democráticas nesse período em que o fascismo está em recrudescimento, sendo a sua pior expressão cristalizada hoje no judiciário. Afinal, com as recentes comprovações de acordos corruptos entre procuradores do MPF, delatores e agentes do Departamento de Estado dos Estados Unidos, todos traidores da Pátria, não há mais dúvida de que a Operação Lava Jato tornou-se um instrumento imperialista para o desmantelamento da economia nacional, para a destruição do patrimônio do Estado brasileiro, e para a criminalização da política.

Alguém tem dúvida de que no fascismo, a corrupção é perpetuada e jamais contestada diante da forte repressão, vide o exemplo da  corrupta ditadura militar brasileira? Alguém tem dúvida de que destruir a Petrobrás e ajudar na entrega do pré-sal ao imperialismo é ato de corrupção? Portanto, lutar contra a corrupção é também lutar contra o fascismo e contra o imperialismo!

Contra a corrupção: Pela criminalização do Caixa 2!
Contra a integralidade fascista das 10 medidas do MPF-PR!
Pelas garantias constitucionais e liberdades democráticas!

Por uma nova lei progressista contra o abuso de autoridade!

Contra a conspiração de traidores da Pátria na Lava Jato!