É hora de esmagar a Lava Jato, Sérgio Moro e toda crença na judicialização da política

O vazamento dos diálogos entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, assim como os diálogos entre os procuradores da operação Lava Jato, e outras tantas conversas que ainda serão publicadas, conforme promessa do portal jornalístico The Intercept, somente comprovam aquilo que sempre afirmamos: a operação Lava Jato é uma articulação arquitetada pelo imperialismo ianque e pelas elites dominantes e atrasadas deste país, em conluio com os setores mais reacionários do judiciário e do legislativo, com objetivo de desmontar a economia nacional e de criminalizar a política, em especial, a esquerda institucional-democrática. E com a queda desses setores do campo progressista, com o golpe de 2016 (impeachment de Dilma Rousseff) e com a prisão inconstitucional do ex-presidente Lula, mais vulnerável ainda ficou o cotidiano da esquerda revolucionária, algo que só tende a piorar no Governo Bolsonaro.

Não por acaso compreendemos esse período histórico como de enorme recuo, com a urgência da amplitude em frente (ou em frentes temáticas) sintetizada na plataforma possível das mínimas liberdades democráticas, da defesa dos direitos do povo (direitos sociais, trabalhistas e previdenciários), e na defesa da soberania nacional, ou seja, uma plataforma somente de três eixos (Democracia/Povo/Brasil). Não por acaso a caracterização correta é a de que combatemos em etapa nacional-libertadora, etapa de acúmulo estratégico difícil considerado o momento de recuo.

Nesse sentido, as informações publicadas pelo The Intercept, no caso que está ganhando o apelido de “Vaza Jato”, colaboram e muito na tentativa de reconquista da maioria do povo brasileiro. O bolsonarismo necessita da sobrevivência de Sérgio Moro e da credibilidade da operação Lava Jato. Com a explosão de provas do esquema escondido por detrás da “luta contra a corrupção”, promovida por anti-heróis nacionais, ora agentes rebaixados do imperialismo ianque, volta a ser possível e viável travar o justo combate contra a farsa da Lava Jato, contra Sérgio Moro e seus comparsas de Curitiba e do alto escalão do judiciário, e, enfim, contra toda crença de judicialização da política.

No entanto, embora esteja envolvido do começo ao fim nos materiais vazados, o ex-presidente Lula verdadeiramente é uma vítima coadjuvante da Lava Jato. A sua liberdade é uma causa justa, e em sintonia com qualquer leitura séria da Constituição Federal, mas justiça maior ainda será o esmagamento popular contra a operação Lava Jato, contra Sérgio Moro e seus comparsas, e contra as crenças na judicialização da política. E para massificar esse processo de aniquilação do lavajatismo, para retirar Moro do rol de candidatos ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou mesmo, em futuro, à presidência da república, para fragilizar as crendices no papel do judiciário, inclusive para facilitar a denúncia do caráter de classe burguês do poder judiciário, sem dúvida alguma, é necessário afastar o lulismo das agitações, pois politicamente é elemento divisionista no povo. Na necessidade de atrair os eleitores arrependidos de Bolsonaro, em busca de uma nova maioria, e sob o fundamento correto de superação do petismo, devemos agitar contra a farsa da Lava Jato, contra Moro e seus comparsas, e contra a judicialização da política, sem deslizar com o disperso “Lula Livre”. Vale lembrar que a liberdade de Lula só pode ser alcançada por duas maneiras: por uma articulação poderosa jurídica e política, na qual nem podemos imaginar quais condições seriam; ou por uma ação vanguardista em Curitiba, o que podemos descartar considerando que Lula se entregou passivamente, e que o PT é simplesmente o PT… E ninguém além do PT estaria interessado de maneira tão profunda a ponto de fazer isso. E o PT é o PT (pacifista, social-liberal, republicano da ordem burguesa, etc.)… Colocar “Lula Livre” em todas as mobilizações, sequestrando as pautas da oposição, não vai concretamente ajudar na liberdade de Lula. 

As verdadeiras e principais vítimas da Lava Jato são o Brasil e o povo brasileiro. Por isso devemos assumir a tarefa de esmagar a Lava Jato, Moro e seus comparsas, e a crença na judicialização da política. Sobre a judicialização da política, os teóricos juristas da socialdemocracia e do social-liberalismo comentam que o problema seria o ativismo judicial, consequência da politização excessiva do judiciário, e que a judicialização da política seria algo inerente ao cumprimento de demandas constitucionais e/ou legais por meio de provocação do judiciário, isto é, quando não são cumpridas pelo executivo ou pelo legislativo. Assim o problema estaria na exacerbação da politização do judiciário, geratriz do ativismo judicial. Todavia, em verdade, é preciso aproveitar essa oportunidade da comprovada farsa da Lava Jato, para anular essa visão que promove a impotência contrarrevolucionária, própria da socialdemocracia, e cria uma expectativa ilusória de solução dos conflitos políticos e sociais no poder judiciário, quando em que pese a Constituição Federal de 1988 ser avançada em diversos temas, ela é carta magna da superestrutura da ordem burguesa, e mesmo assim justamente por ser avançada em diversos temas, ela jamais será cumprida plenamente pelo poder judiciário burguês. É preciso retomar a adjetivação da classe dominante nos aparatos de repressão e controle do Estado, nos aparelhos da superestrutura. Sim, o judiciário é burguês! A vitória popular da classe trabalhadora nos tribunais é uma raridade, é sempre uma exceção. A nossa luta, mesmo nos tribunais, sempre será política e econômica, sempre será luta de classes. Por isso, é uma deseducação política e ideológica professar a fé no judiciário isento e imparcial. Aproxima-se da piada ler teóricos do direito e da política, todos do campo da esquerda democrática, clamando por uma intervenção, após o vazamento da Lava Jato, do STF, da CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e de outros organismos, olvidando que todos esses estavam e seguem comprometidos com o golpismo em curso, todos adeptos ao lavajatismo, todos da burguesia e submissos ao imperialismo.

Por fim, embora tenhamos entendimento de que a oportunidade garantida pelo vazamento dos conteúdos de diálogos da Lava Jato seja singular e deva ser bastante aproveitada, desconfiamos dos interesses reais de quem vazou essas informações, assim como não confiamos nos motivos da colaboração do portal jornalístico ianque The Intercept. Sem cair publicamente em teorias conspiratórias, apenas fazemos questão de posicionar a nossa contrariedade a um apoio público para figuras e instituições ainda nebulosas. Porém, devemos sim apropriar-se do material, pois é conteúdo verdadeiro, para esmagar a Lava Jato, Sérgio Moro e seus comparsas, e toda crença na judicialização da política.