Resolução Setorial Negra: Venceremos com o Projeto Nacional e Popular, avançaremos contra o racismo

Resoluções Setoriais 

Resolução da Setorial Negra da Organização A Marighella – Construção do Partido Revolucionário

Venceremos com o Projeto Nacional e Popular, avançaremos contra o racismo

A Setorial Negra da Organização A Marighella é o setor dos negros e negras da Construção do Partido Revolucionário. Logo, enxerga o debate negro sob o prisma do marxismo-leninismo-marighellismo, na perspectiva classista do combate ao capitalismo e ao racismo, na batalha ideológica contra o ideário reacionário pequeno-burguês e pós-moderno ultraidentitarista. A Setorial Negra encontra-se inserida na linha política geral da Organização A Marighella, levando para a Organização todos os pontos específicos da questão étnico-racial negra.

O racismo, ou seja, a opressão étnico-racial, tem sido potencializado pela exploração capitalista desde muito. Não por acaso, a classe trabalhadora já foi explorada na modalidade da escravidão, antes da exploração da força de trabalho por remuneração, regra geral da ordem econômica atual.

Em verdade, o racismo é um elemento de valores reacionários que oprime trabalhadores e trabalhadoras, e inclusive colabora na divisão interna da classe.

Considerando a história da escravidão africana em nosso país, encontramos na resistência negra uma forte marca das primeiras lutas da classe trabalhadora brasileira, assim, como na resistência indígena contra a invasão portuguesa. Enfim, certamente, o combate quilombola demarca um lugar central na resistência negra contra a escravidão e contra a dominação colonial dos europeus, sendo preciso destacar o Quilombo de Palmares, cuja resistência durou por mais de cem anos. Zumbi dos Palmares, seu grande líder, e Dandara, sua companheira, sempre serão lembrados como símbolos maiores da luta dos trabalhadores negros contra a escravidão e contra o racismo.

Outros nomes também foram essenciais na luta da causa negra e tiveram grande papel em derrotas diversas do racismo e do colonialismo. São os exemplos internacionalistas de António Agostinho Neto e Thomas Isidore Noël Sankara.

Agostinho Neto foi médico, escritor e político em Angola, figura notória do país no século XX. Foi Presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), e em 1975 foi o primeiro Presidente de Angola, governando até 1979. Fez parte da geração de estudantes africanos que viria a desempenhar uma função decisiva na independência dos seus países, período que ficou conhecida como a “Guerra Colonial Portuguesa”. Foi preso pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), a polícia política do regime Salazarista que era vigente em Portugal e em suas colônias. Agostinho seria deportado para o Tarrafal, onde se localizava a principal prisão política do salazarismo em suas colônias, em Cabo Verde. Marxista-leninista, o comunista Agostinho Neto é um herói dos trabalhadores negros de Angola e de todo o mundo.  

Da mesma forma, é Thomas Sankara. Militar, revolucionário, marxista-leninista, o líder de Burkina Faso foi um popular capitão e o primeiro-ministro quando o país ainda tinha o nome de República do Alto Volta. Ele também enunciou os objetivos da “Revolução Democrática e Popular” com as tarefas de erradicar a corrupção, a luta contra a degradação ambiental, a emancipação das mulheres, e aumentar o acesso à educação e saúde, com o objetivo maior de eliminar resquícios da dominação colonial francesa. Durante o curso de sua presidência, Sankara criou programas que reduziram demasiadamente a mortalidade infantil, aumentaram as taxas de alfabetização e frequência escolar, além de ter aumentado o número de mulheres em cargos públicos.

Outras grandes lideranças comunistas de origem negra, alguns inclusive de certos posicionamentos controversos, mas que inegavelmente marcaram a história da luta dos povos: Malcom X, os Panteras Negras, Samora Machel, Amílcar Cabral. Além disso, a questão racial e a questão da luta anticolonial ocuparam importantes espaços nas resoluções do IV Congresso da Internacional Comunista, em 1922, em Moscou, na velha União Soviética. Foi lá também que, em 1936, a Constituição passou a positivar em lei a luta contra o racismo, sendo a URSS o primeiro país a condenar em lei e em campanhas publicitárias toda forma de racismo. Não por acaso a União Soviética e todo o bloco socialista seriam os verdadeiros financiadores das lutas anticoloniais na África, na Ásia, e em todo o mundo.

No início do século XX, destacavam-se lideranças negras do movimento operário do Brasil, a exemplo de Domingos Passos, que no Rio de Janeiro atuou na União dos Operários em Construção Civil (UOCC) e na refundação da União Geral da Construção Civil (UGCC) em abril de 1917, e de Armando Gomes, que organizou a Liga Humanitária Homens de Cor, organização negra da cidade de Campinas, um dos líderes da Greve Geral de 1917 em São Paulo, e que foi ferido durante o enfrentamento entre a polícia e trabalhadores ferroviários no episódio da “Porteira do Capivara”, e preso durante a greve de ferroviários de 1920. Temos, igualmente negro, simplesmente o Comandante Carlos Marighella, que filho de uma descendente direta de escravos hauçás com um imigrante italiano, acabou sendo muito conhecido por amigos e familiares pela alcunha de “preto”, e foi descrito por diversos como “mulato”. Mas em verdade, inegavelmente era Marighella um típico homem negro brasileiro.

Percebe-se que a luta da questão negra marcou a história da resistência contra a escravidão, contra a colonização, contra o imperialismo, e contra o capitalismo. Assim, os trabalhadores negros foram protagonistas tanto na deflagração das primeiras greves quanto na fundação das primeiras associações operárias. Mais que isso, é o caso especial do comunista Minervino de Oliveira, primeiro vereador negro (Rio de Janeiro) e primeiro candidato negro à Presidência da República (1930).

Por tudo, a luta antirracista é integrante à luta pelo Socialismo. E não diferente poderia ser. A história orienta nesse sentido, os princípios universais do comunismo também. Qualquer outra interpretação, esvaziada da luta de classes, é um endosso a continuidade do racismo, imensamente potencializado pelo capital.

O nosso objetivo, enquanto comunistas negros, é combater o capitalismo e o racismo. Igualmente, combater o flagrante extermínio do povo negro trabalhador, algo que avançou significativamente nos últimos anos. O Mapa da Violência de 2016 mostra que em 2003 foram 20.291 negros assassinados e, em 2014, foram 29.813 negros assassinados. O Atlas da Violência de 2017 aponta que de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras e que, entre 2005 e 2015 a taxa de assassinatos contra negro cresceu 18,2%. Considerando a realidade da cidade do Rio de Janeiro como infelizmente representativa da realidade brasileira sobre o tema, percebe-se que o genocídio negro é resultado do terrorismo do Estado burguês. A polícia cometeu, em 2015, 644 assassinatos, registrados absurdamente como “autos de resistências”, sendo que 497 (77,2%) das vítimas eram negras.

Devemos reparar a dívida histórica que o país tem com os afrodescendentes por séculos de escravidão e pelo constante racismo. Somente 47,73% dos brasileiros se declaram brancos, segundo o Censo de 2010, tornando o Brasil, assim, um dos países mais miscigenados do mundo. Mas mesmo com toda essa mistura, ainda existem diferenças que gritam aos olhos, por exemplo: a dificuldade do negro conquistar um emprego, mesmo com currículo semelhante ao trabalhador branco; a desigualdade salarial entre negros e brancos; o próprio histórico de perseguição policial abusiva contra negros em geral (a lógica racista, ainda prevalecente, de “negro é suspeito”).

Precisamos lutar pela manutenção das cotas étnico-raciais. A Universidade de Brasília (UNB) foi a primeira instituição federal a aprovar cotas para negros e indígenas. De 2004 até o 2013, 18,5% dos estudantes que se formaram pela universidade foram negros e ingressaram na instituição graças ao sistema de ações afirmativas. No Rio de Janeiro, a UERJ foi a pioneira nas cotas, e seus resultados são inspiradores. Nossa setorial deve trabalhar mais e mais com estudantes cotistas, pois, a tendência para linhas pós-modernas tem crescido assustadoramente nessa base estudantil. De qualquer modo, é fundamental defender as cotas étnico-raciais, sempre pautadas na lógica da autodeclaração, o que não impede o combate contra as eventuais fraudes, contudo garante a assertiva política de afirmação do ser negro ou do ser negra, sem apontamento externo estatal ou privado. Cotas étnico-raciais enquanto forem necessárias, pois, a igualdade racial ainda está muito distante da realidade.

Em lado oposto ao fomento negro na luta de classes, tem-se a leitura pós-moderna contrarrevolucionária e seus termos mercadológicos. Um desses termos é o tal “empoderamento”. A consequência prática da noção de “empoderamento” é a instrumentalização do discurso contra o racismo em políticas de conciliação com as classes dominantes, pois, o ato de meramente “empoderar” não questiona nem as estruturas de poder, nem a exploração capitalista. Assim, os “coletivos” ou “setores negros” dos partidos e correntes socialdemocratas, recorrem à “autoridade” do “lugar de fala” para elaboração de discursos “radicais” contra o racismo, contra o “privilégio dos brancos”, contra a “branquitude”, mas na prática conciliam com o Estado burguês e, consequentemente, com a exploração capitalista, e tão logo, com a perpetuação do racismo, ora opressão potencializada pelo capitalismo. A fantasiosa luta pela “representatividade” não passa de uma disputa meramente simbólica que, por mais que gere conforto e encanto aos oprimidos, na prática, nada altera, ou muito pouco altera, na conjuntura e no dilema das opressões.

De mesmo modo, precisamos condenar fortemente as teses utopistas de pan-africanismo, que visaria uma suposta reorganização da triste diáspora africana. Além do surrealismo, essa elaboração teórica é contrarrevolucionária e anticlassista, pois, dentre vários fatores, ignora a chamada internacionalista dos comunistas desde o velho Manifesto: “Proletários de todo o mundo, uni-vos!”. Inclusive, o pan-africanismo colabora com as classes dominantes, sendo permissivo com uma possível burguesia negra, que no Brasil é muito reduzida numericamente, mas que em países como os Estados Unidos, não.

Temos um dever: o de ir à luta pelo projeto nacional e popular,  com uma liderança que esteja consciente do momento catastrófico do Brasil, uma liderança viável que consiga conversar com a catarse coletiva do combate à corrupção, justamente por não ter nenhum envolvimento nesse tema. Por isso, bem distanciada da figura do Lula, ora elemento de divisão das massas e de inviabilização de uma frente ampla patriótica e popular, haja vista os últimos acontecimentos nos bastidores das eleições deste ano de 2018, sem mencionar nos próprios deslizes neoliberais de Lula e do PT, enfim, a Organização A Marighella resolveu  apoiar o companheiro Ciro Gomes na disputa presidencial. Consideramos que Ciro seja o nome capaz de vencer o golpismo com um real programa nacional-desenvolvimentista. Mais que isso, consideramos que quando afirmamos no começo do ano passado o apoio à campanha de Ciro, abrimos para duas consequentes tarefas de grande relevância: a garantia do respeito ao calendário constitucional das eleições em 2018 (tarefa quase cumprida), e o avanço sobre o desenho da candidatura de Ciro Gomes com traços do mais amplo arco de coligação em torno do projeto nacional e popular, o que ainda está dificultado.

A Setorial Negra da Organização A Marighella – Construção do Partido Revolucionário – participa, lado a lado com trabalhadores negros e com trabalhadoras negras, das lutas diárias antirracistas e contra a exploração capitalista. O combate contra a discriminação preconceituosa racial, o combate contra o racismo institucional, o grande combate contra o extermínio negro, em particular da juventude negra, o combate contra a redução da maioridade penal, que hoje atacaria principalmente jovens negros da periferia, o combate contra a intolerância religiosa, que afeta diretamente as religiões de matrizes africanas, enfim, por todos esses combates que travamos, afirmamos: não há como verdadeiramente lutar contra o racismo sem lutar contra o capitalismo! Não há como imaginar um Brasil de igualdade étnico-racial sem a luta final pelo Socialismo!

E hoje, a nossa tarefa é vencer com o projeto nacional e popular para avançar cada vez mais contra o racismo!

Viva Zumbi! Viva Dandara! Viva Minervino! Viva Marighella! Viva a causa do povo negro trabalhador!