Salvar o Brasil! Defender a Classe Trabalhadora! Avançar na Etapa Nacional Libertadora!

No recente 21 de abril, aos 225 anos da morte do herói popular brasileiro Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, o Comando Nacional da Organização A Marighella – Construção do Partido Revolucionário – realizou reunião e orientou nossa posição diante da conjuntura nacional.

O Brasil vivencia um dos mais críticos momentos de sua história. Não é exagero dizer que a Pátria está em perigo. Pois verdadeiramente, a Pátria está sendo vendida, e sua soberania totalmente entregue aos interesses imperialistas. Nossas riquezas nacionais, o pré-sal, todo o nosso petróleo, a água (os aquíferos), o ouro, o nióbio, e tudo mais que é de pertencimento pátrio e de relevância estratégica está sendo trocado por preço de banana em uma flagrante política descontrolada de destruição do Estado brasileiro. Para piorar, os direitos sociais e trabalhistas, os pilares da Constituição de 1988, a educação, a saúde, a previdência, e tudo mais de necessidade popular está sendo perdido pela atrocidade golpista, que deseja pagar a conta da crise com o sacrifício dos trabalhadores.

Da mesma forma, a economia nacional, com a estratosférica taxa de juros e sob os efeitos imediatos da crise política e institucional, intensificada pela prolongada operação Lava Jato, também está em processo de total desmantelamento. A indústria brasileira cada vez mais caminha para o museu. A indústria naval, a engenharia, a construção civil e pesada, a cadeia de petróleo e gás, o projeto nuclear, toda a agenda de alta tecnologia, e a política de conteúdo local, tudo foi desmantelado em curto lapso temporal com o governo golpista de Temer. E até mesmo o agronegócio, ora bastião da produção nacional, tornou-se alvo da ganância do imperialismo ianque recentemente. Inclusive, a abertura de venda das terras brasileiras ao agronegócio estrangeiro é uma cristalina comprovação de que as elites dominantes daqui, ora notórios elementos reacionários e submissos às vontades estrangeiras, começam agora um processo de transição de poderio econômico local aos satélites mais diretos do imperialismo em nosso país.

Em verdade, depois da catarse das camadas médias e das elites pelo impeachment, fenômeno gerado pelo conluio quíntuplo: (i) segmentos golpistas do judiciário, polícia federal e ministério público; (ii) grande imprensa burguesa; (iii) banqueiros; (iv) ratazanas corruptas do legislativo (deputados e senadores); e (v) pelo próprio imperialismo ianque com suas agências de inteligência e seus financiamentos diretos, e indiretos, aos atos golpistas – infere-se hoje, que passada a cólera, os setores produtivos da burguesia, isto é, os setores da burguesia e pequena burguesia brasileira, sejam da indústria, sejam do comércio e serviços, sejam do agronegócio, buscarão uma alternativa ao projeto golpista em curso. Contudo, a questão é qual projeto esses setores buscarão.

Nesse aspecto, o receio do crescimento reacionário, ora percebido recentemente em forma de onda nos Estados Unidos com Trump, na França com Le Pen, e em diversos países com menor ou maior escala conservadora, nos obriga a ter uma resposta concreta e viável aos setores produtivos da burguesia que podem dirigir com intensidade uma mensagem suavizada às camadas médias, segmentos tão ávidos pela criminalização da política na lógica de combate à corrupção. Em poucas palavras, ou os comunistas dialogam com amplos setores sociais afetados direta, e indiretamente, pelo golpismo, ou seja, dialogar também com setores do nosso inimigos de classe – a burguesia – ou seremos varridos ao isolacionismo e ao rodapé da história. E deixaremos esses setores na devoção por um Dom Quixote reacionário, por algum outsider protofascista.

Abertamente, colocamos que o programa do golpe, que denominamos por “golpismo”, interessa somente à burguesia rentista (banqueiros), ao imperialismo ianque, à grande imprensa burguesa, às celebridades das operações judiciais sensacionalistas de falso combate à corrupção, e a alguns agrupamentos políticos ultra-liberais e ultra-reacionários, que começam a surgir diante da falência de representatividade e da criminalização dos partidos tradicionais da direita e da esquerda democrática. Ao todo resto da sociedade brasileira não interessa mais a continuidade do golpismo. Cumpre salientar que tanto é verdade que não há vácuo na política quanto é verdade que não há classe plenamente homogênea, pois nem a classe trabalhadora nem a burguesia possuem total homogeneidade política e de interesses. E se há fissuras, se há capacidade de manobras, se há uma fresta, devemos abrir flancos e avançar.

Portanto, considerada a tímida e breve garantia da liberdade de organização e reunião política, considerado nosso esforço de crescimento disciplinado com segurança militante pela Construção do Partido Revolucionário, considerado que o golpe ainda não alcançou seu estágio mais repressivo, fatores que o Comandante Marighella e a gloriosa Ação Libertadora Nacional infelizmente não tiveram durante o processo desencadeado pelo golpe de 1964, enfim, considerada a aparência ainda concreta do Estado Democrático de Direito burguês, tem-se por urgente a construção de uma vigorosa frente ampla em defesa do Brasil e de seu povo nas bases de um programa de desenvolvimento econômico nacional com ampliação de direitos sociais. Não se trata aqui de ter ilusões com a ficção da tal “burguesia nacional”, que em devaneio algumas forças políticas acabam por acreditar que exista representativamente, inclusive idealizando o capitalismo brasileiro; ao contrário, se trata aqui de compreender que há fissuras na classe inimiga – burguesa -, e que certos interesses dos setores produtivos dessa são convergentes com os da classe trabalhadora brasileira hoje, diante do caos instalado com o golpe.

O Brasil capitalista está perto de morrer. Mas infelizmente, ainda não é o Socialismo que está próximo de nascer, ainda não há condições concretas para a Revolução. Ao contrário, nosso país tem caminhado a passos largos para uma era semi-feudal. O Brasil do golpe é um país desindustrializado; de dezenas de milhões de desempregados em fome e miséria; ultra-liberal; reacionário; ultra-conservador; sem quaisquer consolidações de direitos trabalhistas; predominantemente agrário, porém, a pior, com a produção sendo direcionada por corporações estrangeiras do agronegócio; sem riquezas naturais e minerais; sem direitos sociais; e com a batalha política criminalizada; enfim, o Brasil que está na agenda golpista é o país do passado, é o Brasil da política do café com leite, é o Brasil das velhas oligarquias, é o país antes de 1930, antes de Getúlio Vargas. Por isso, a urgência da luta pela salvação do Brasil contra o pleno atraso! É dever dos revolucionários comunistas: Salvar o Brasil contra a sua maior regressão histórica!

Todavia, não se pode ignorar por nenhum segundo, nem mesmo em nome da indispensável frente ampla, dos direitos sociais e trabalhistas de nosso povo. Pois, de maneira inteligente e calculista, os golpistas colocaram pautas na ordem do dia que impedem o avanço do diálogo entre a classe trabalhadora e os setores produtivos da burguesia, impedem a arquitetura da frente ampla, desorganizando o campo progressista. A reforma da previdência, isto é, o fim da aposentadoria, o fim da CLT e demais direitos trabalhistas, a terceirização irrestrita, e o congelamento dos investimentos na educação e demais áreas sociais, são alguns dos temas impeditivos do diálogo. Entretanto, obviamente a unidade da frente ampla deve partir dos pontos de convergência, e jamais sobrepor a manutenção dessa aos interesses da classe trabalhadora. Defender a classe trabalhadora é defender o povo brasileiro, é defender a nossa brava gente!

A Organização A Marighella compreende que somente a radicalização da luta da classe trabalhadora no enfrentamento contra a agenda antipovo e antinacional, aliada a uma ampliação das forças políticas e sociais em alto diálogo programático em torno de um movimento patriótico e popular, ou seja em torno de uma frente ampla para além da mera retórica fisiológica, enfim, somente essa sinergia da etapa nacional libertadora será capaz de derrotar o golpismo. As tarefas são muitas e espartanas, mas podemos sintetizar em três: Salvar o Brasil! Defender a Classe Trabalhadora! Avançar na Etapa Nacional Libertadora!

Assim, diante do exposto, a Organização A Marighella – Construção do Partido Revolucionário – decide:

(1) Fortalecer a construção de uma frente ampla programática pelo desenvolvimento econômico nacional e pela ampliação de direitos sociais no formato do movimento Brava Gente – movimento patriótico e popular em defesa do Brasil e do povo;

(2) Apoiar e, na medida das possibilidades, participar de quaisquer iniciativas semelhantes;

(3) Intensificar o diálogo com amplos setores e forças vivas políticas e sociais de interesses convergentes nesse período, sempre em torno do “Programa de Salvação da Pátria”, elaborado pelo movimento Brava Gente, ora programa imediato para retirar o Brasil desta grave crise;

(4) Fortalecer os atos da classe trabalhadora e da juventude contra o fim da aposentadoria (reforma da previdência), contra o fim da CLT e demais direitos trabalhistas, contra a terceirização irrestrita, contra o congelamento dos investimentos na educação, na saúde e demais áreas sociais, contra a extinção de programas educacionais, e contra todas as medidas impopulares do governo golpista de Michel Temer;

(5) Para tanto, em unidade no enfrentamento ao governo Temer, seguimos o chamado do dia 28 de abril: “Greve Geral! Fora Temer! Contra as Reformas do Mal! Pela Aposentadoria, pelos Direitos Trabalhistas, pelo Brasil!”;

(6) Diante da Resolução V, que determinou a nossa desfiliação do PT, o rompimento da tática de intervenção nesse partido da ordem burguesa, e a urgente luta pela frente ampla na forma de um movimento patriótico e popular, torna-se indispensável um novo e justo alinhamento da setorial de trabalhadores e trabalhadoras da Organização A Marighella, e logo, da nossa ainda embrionária Ação Libertadora Sindical, sobre a CUT – Central Única dos Trabalhadores;

(7) Combater o lulismo e o dilmismo nos atos convocatórios da classe trabalhadora, haja vista que essas expressões divisionistas promovidas pelo PT e por suas forças satélites têm afastado as massas populares, ora desiludidas com os erros do PT, e dificultando assim a ampliação do combate ao governo golpista de Temer. Evidentemente que combater essas expressões não significa endossar as operações sensacionalistas do judiciário e da grande mídia. Ao contrário, quando decidimos por combater o lulismo e o dilmismo, estamos a decidir por ganhar as massas populares em torno da resistência ao golpismo, dado que o entendimento sobre as influências exógenas nas operações conhecidas por serem contra a corrupção é algo muito restrito aos círculos militantes e acadêmicos do campo progressista;

(8) Da mesma forma, desmascarar o PT enquanto legenda covarde, permissiva ao golpe, proprietária de um projeto falido social-liberal de tendências identitárias, e de conhecidas relações escusas com o rentismo, com os patrões e com o imperialismo, é tarefa fundamental para que o PT perca em definitivo a hegemonia do campo progressista brasileiro para uma força política verdadeiramente nacional-desenvolvimentista de linha mais próxima do patriotismo popular e do anti-imperialismo;

(9) Na compreensão de que as eleições de 2018 não são um simples processo eleitoral da democracia burguesa, e logo, no entendimento assertivo de que não se trata de uma mera tática, mas sim, de uma singular oportunidade para impedir a continuidade do golpismo e para garantir que o abismo social não prospere, inclusive a própria existência das próximas eleições depende da massificação do debate sobre as mesmas a fim de impedir uma virada mais reacionária dentro do golpe em curso, enfim, por tudo isso, a Organização A Marighella aponta, desde agora, para a construção da pré-campanha de Ciro Ferreira Gomes, uma liderança com a firmeza que o Brasil precisa para o bom e justo combate por um programa nacional e popular, então projeto indispensável à etapa nacional libertadora;

(10) Tendo em vista a decisão de apoiar e construir a pré-campanha de Ciro Gomes, e em cumprimento da nossa Política Acumulativa de Forças (PAF), a Organização A Marighella deve estreitar laços com o PDT (Partido Democrático Trabalhista), legenda de Ciro Gomes, sendo orientada a filiação democrática nesse, tarefa que será abordada com maior profundidade em resolução própria;

(11) Diante dos ataques imperialistas aos povos irmãos da Coreia Popular e da Síria, e diante da voracidade golpista das elites reacionárias na Venezuela com novas ofensivas contra a soberania popular, a Organização A Marighella reafirma sua plena solidariedade internacionalista e a sua total defesa à autodeterminação dos povos em luta e das livres pátrias, orientando sua militância: Viva a Coreia Popular! Solidariedade ao bravo povo coreano! Viva Kim Jong-Un! Solidariedade à Venezuela! Viva Maduro! Solidariedade ao povo sírio! Viva a brava resistência síria liderada por Bashar al Assad! Abaixo o Imperialismo!;

(12) Colocado o horizonte do centenário da Revolução Russa, a Organização A Marighella, e em particular, o Centro Cultural Camarada Velho Toledo, devem organizar e promover eventos e ações em comemoração àquela inesgotável fonte de inspiração, a nossa gloriosa de outubro liderada por Lenin e Stalin. Da mesma sorte, serão organizadas atividades de reflexão pelos cinquenta anos da reorganização da Construção do Partido Revolucionário na forma da ALN (Ação Libertadora Nacional) e de suas preparações organizativas, depois da extinção do PCB (Partido Comunista Brasileiro) em seu VI e último congresso em 1967.

Salvar o Brasil!

Defender a Classe Trabalhadora!

Avançar na Etapa Nacional Libertadora!
Brasil, 21 de abril de 2017; ao 106º ano de imortalidade do Comandante Carlos Marighella.
Comando Nacional da Organização A Marighella – Construção do Partido Revolucionário