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Mudar a regra do pré-sal é atacar o Brasil! O Pré-Sal é nosso!
outubro 10, 2016
MARIGHELLA VIVE
março 23, 2017

PROGRAMA SOCIALISTA POPULAR BRASILEIRO

PROGRAMA SOCIALISTA POPULAR BRASILEIRO

 

O Socialismo Popular Brasileiro é o caminho para a edificação do Socialismo no Brasil, rumo ao Comunismo em todo o mundo. Sob a égide do marxismo-leninismo, guiando-se pela teoria científica e política elaborada por Marx e Engels, e então desenvolvida por Lenin e outros camaradas revolucionários; e para pensar o socialismo no Brasil, amparado nos estudos mais profundos do povo brasileiro e de suas raízes, sob a luz e inspiração do Comandante Carlos Marighella; a Organização A Marighella consolida sua tarefa estratégico-programática, qual seja a de elaborar, agitar e propagar o Programa da Revolução Socialista Brasileira, isto é, o Programa Socialista Popular Brasileiro.

​Todas as experiências socialistas, populares, ou simplesmente progressistas, que a história dos povos nos presenteou, devem servir de referência para o projeto revolucionário socialista no Brasil. No entanto, desde sua fundação, mantendo a herança patriótica, independente, libertadora, e consequente do Camarada Comandante Carlos Marighella, nossa Organização recusa o dogmatismo e o modelismo. Há de ter análise concreta para cada realidade concreta brasileira, esse é o dever marxista-leninista dos comunistas do Brasil, especialmente considerando o dinamismo das relações sociais de nosso país, nosso triste histórico de opressão pelos invasores colonizadores e pelo imperialismo, nossa economia dependente, e o caráter gigante continental de nosso território, além de outras mazelas marcadas em nosso tempo como a escravidão, o genocídio dos povos indígenas e as ditaduras militares.

O Socialismo Popular Brasileiro é a via socialista para o Brasil: um socialismo com a cara da nossa brava gente, construído pelo povo, fincado nas raízes mais populares e mais genuinamente brasileiras, um socialismo conquistado pela força e disposição revolucionária da brava gente brasileira. Uma nova jornada mais sólida, mais identificada com as causas populares, mais vinculada ao jeito brasileiro de ser. O Programa Socialista Popular Brasileiro (PSPB) é a afirmação programática de um novo Brasil a nascer depois do triunfo estratégico da Revolução.

Entretanto, reconhecendo as vicissitudes do curso da luta revolucionária brasileira, não há contradição nem problema no fato da Organização A Marighella manter uma política acumulativa de forças, em busca de uma nova correlação, a atenuar a hegemonia do capital e do imperialismo em nosso país. Não há revolução sem quadro pré-revolucionário, sem conjuntura minimamente possível para tanto. Mas todo esforço militante deve girar em torno disso. Assim, os avanços, ainda sob a institucionalidade burguesa, mesmo sob a democracia dos ricos, nas reformas das mais diversas, a remodelar o Estado burguês, são de extrema importância para seguir acumulando forças populares, e desmantelando a ordem vigente do maldito capital, até que a tela insurrecional esteja próxima para a definitiva tomada violenta do poder.

Da mesma maneira, impedir o crescimento dos campos mais conservadores, fascistas e neoliberais, inclusive buscando o isolamento e a aniquilação política desses setores são tarefas fundamentais para nossa Organização, que objetiva a Revolução. A estratégia revolucionária é inexorável para A Marighella, assim como era para o Comandante que entregou sua vida pela justa causa da Revolução Socialista Brasileira. As táticas são meras táticas, devendo ser flexibilizadas em nome do avanço da Revolução.

O programa seguinte, ora Programa Socialista Popular Brasileiro, é o programa da vitória, após a Gloriosa que ainda virá.

 

Com a vitória da Revolução, executaremos as seguintes medidas:

1) Socialização dos meios de produção com planificação da economia para atendimento das necessidades da população, objetivando o fim das desigualdades sociais e regionais. Estatização dos setores estratégicos, especialmente das riquezas minerais e do setor energético. Reestatização das empresas que foram privatizadas nos governos neoliberais.

2) Garantia de emprego a todos os trabalhadores e trabalhadoras, eliminação do subemprego e do desemprego. Com emprego para todos e economia planificada, o trabalho será o grande impulsionador de um novo Brasil socialista e desenvolvido, onde os construtores dessa nova Pátria serão os trabalhadores livres de toda exploração. Redução da jornada diária de trabalho para seis horas e aumento geral dos salários. Garantia de descanso em dias festivos, feriados, ainda que prolongados, e domingos, excetuando os setores indispensáveis. Consolidação de um regime previdenciário justo para garantir a boa aposentadoria dos operários da Pátria, quando chegarem a uma idade avançada. Promoção do lazer, da cultura e do esporte entre os trabalhadores. Fortalecimento das unidades sindicais como espaços de consolidação do processo revolucionário, em certo modo, como instâncias pedagógicas da Revolução e do Socialismo, além da natural organização dos trabalhadores e das trabalhadoras.

3) Popularização dos meios de comunicação, com a socialização dos grandes veículos e emissoras da imprensa televisiva, radiofônica, virtual e escrita periódica, na justa finalidade de expressar a liberdade popular. Expropriação e punição aos executivos proprietários dos meios de comunicação historicamente comprometidos com a contra-revolução, com golpes de Estado e com a mantença da ordem capitalista, ora verdadeiros traidores do povo brasileiro. Criação de uma grande rede pública de comunicação popular com gestão dos trabalhadores jornalistas. Ampla liberdade de expressão para o povo.

4) Fusão, unificação e nacionalização de todos os Bancos. Criação do único e estatal Banco Popular Brasileiro. Expropriação e punição de todos os banqueiros, inimigos da Pátria e do Povo. Estatização plena do sistema financeiro.

5) Suspensão do pagamento da dívida externa, fim das remessas de lucros, dividendos e pagamentos de royalties. Anulação dos acordos e das dívidas com os capitalistas estrangeiros. Proclamar a total independência econômica do Brasil diante dos países imperialistas, especialmente dos Estados Unidos. Estatização e monopólio nacional do comércio exterior.

6) Expropriação das propriedades latifundiárias e das grandes empresas agroindustriais; nacionalização da terra, distribuição equilibrada entre o campesinato com planificação da produção e controle estatal, e fim do monopólio privado da terra.

7) Extinção dos tributos sobre a produção e o consumo, que são, em verdade, uma extorsão ao povo. Criação e manutenção de impostos progressivos sobre a riqueza e sua circulação. Expropriação das grandes fortunas. Não haverá rico nem pobre. Haverá brasileiro, patriota e trabalhador a construir um novo Brasil desenvolvido, socialista e liberto. Colocação obrigatória da burguesia, outrora parasitária, nos postos de trabalho.

8) Estatização do transporte coletivo sob a gestão e controle dos trabalhadores. Viabilização e expansão de uma rede ferroviária, hidroviária e metroviária a integrar o Brasil, e a permitir mobilidade urbana nas grandes cidades. Expropriação de todos os equipamentos e maquinários das atuais empresas privadas de transporte coletivo. Criação de uma empresa aérea estatal e única. Controle estatal permanente e vigilante sobre o espaço aéreo, terrestre e marítimo das fronteiras brasileiras.

9) Estatização educacional para fortalecer a realização de uma plena educação necessária ao Brasil e seu povo, uma educação popular, totalmente pública, gratuita e de qualidade para toda a população, em todos os níveis, desde o ensino básico fundamental até o ensino superior e pós-graduação. Fim do ensino privado. Livre acesso educacional e obrigatoriedade escolar até o ensino médio profissionalizante. Todo jovem brasileiro terá o direito de seguir seus estudos nas universidades, ou de colaborar com a edificação do Socialismo e da nova Pátria em alguma nobre profissão, logo após o ensino médio profissionalizante. Expansão da pesquisa científica. Fortalecimento dos esportes olímpicos entre jovens estudantes, sendo garantida a eventual escolha pela vida profissional de atleta. Fim do vestibular ou de qualquer outro processo seletivo. A escola e a universidade são para todos. O horizonte a ser trilhado é de uma educação emancipatória, libertadora, popular e revolucionária, cimentada sob a urgência de uma escola e universidade necessárias ao Brasil e seu povo, isto é, a escola e universidade populares.

10) Democratização do Judiciário em busca da Justiça Popular. Criação do Estado Popular de Direito, superando o estado democrático de direito burguês. Promulgação de uma nova Constituição, Socialista e Revolucionária, a ser elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte Livre, Soberana, Popular e Revolucionária. Eleição popular para juízes e tribunais. Novas legislações a seguirem a nova ordem constitucional (novos códigos civil, penal, tributário, etc.). Ensino sobre a nova Constituição (aulas de direito constitucional) nas escolas de base.

11) Consolidação de uma nova cultura classista e revolucionária entre os gêneros e as etnias. Avançar radicalmente pelo fim do machismo, pelo fim do racismo, pelo fim da homofobia, e pelo fim das demais opressões. Punição aos opressores. Combate à exploração sexual de todo tipo, principalmente a infantojuvenil. Fim da discriminação religiosa. Garantia da liberdade de culto e da tolerância religiosa. Concretização de um Estado verdadeiramente laico.

12) Proteção total ao meio ambiente, defesa da natureza. Punição severa aos infratores. Um novo código florestal. Nacionalização das riquezas naturais e minerais, controle total sobre a água. Militarização permanente nas regiões da Floresta Amazônica e do Pantanal, seguindo uma política de defesa da soberania e segurança nacional. Intensificação no controle das fronteiras pelas Forças Armadas. Demarcação e posse imediata de territórios indígenas e quilombolas em locais seguros aos povos originários e à Pátria. Valorização e defesa da diversidade das culturas originárias, com escolas diferenciadas para cada povo indígena e quilombola, sempre incentivando a preservação dos dialetos originários, porém, com o paralelo aprendizado sobre a nova Pátria Brasileira, a qual todas as etnias serão partes vivas constituintes. E defesa irrestrita e soberana de que a Amazônia é Nossa.

13) Estatização da saúde para garantir uma saúde pública, gratuita e de qualidade para todo o povo brasileiro. Expropriação dos proprietários dos planos de saúde, meros parasitas das doenças do povo; fomento ao estudo da medicina popular; tornar o Brasil uma referência mundial na saúde.

14) Criação de um plano popular cultural, com objetivo de transformar a cultura brasileira em cultura revolucionária, massificando e popularizando o processo de construção de uma nova Pátria Socialista. Nacionalização de toda indústria fonográfica, cinematográfica e editorial, sendo vedada a participação estrangeira no controle ou conselho de tais indústrias, que devem ser socializadas entre os artistas-operários da revolução cultural. Incentivo a toda produção artística e cultural revolucionária. Efetuar a verdadeira revolução cultural socialista popular brasileira, com respeito à liberdade de criação, bem como valorizando a criatividade tão inerente ao povo brasileiro. Afirmar o carnaval, o samba, o forró, o maracatu, o frevo, o bumba meu boi, e tantos outros ritmos musicais e festas populares, como elementos da cultura pátria, revolucionando os mesmos com mantença de suas tradições e originalidades. Regulamentar a organização do esporte, criando um plano popular esportivo, garantindo a livre associação esportiva, porém sob marcos socialistas, algo fundamental para um povo que transpira a prática desportiva. Massificar a revolução pelo futebol, ora esporte e lazer mais popular do povo brasileiro, destruindo a máfia da bola e a elitização dos estádios.

15) Total garantia de moradia digna, saneamento básico, coleta de lixo, energia elétrica, internet nacional, comida, e de outros itens básicos para o cotidiano individual, social e coletivo, para todas as famílias brasileiras. Criação de uma internet pátria, um verdadeiro sistema nacional de rede de computadores, bem protegido dos ataques do imperialismo digital e do capitalismo em rede.

16) Extinção do atual policiamento militar. Unificação da segurança pública em torno de uma nova e singular polícia nacional, civilizada, humanista, socialista e revolucionária, que ao caminhar para a construção de um novo Homem e de uma nova Mulher, pelos séculos e séculos, acabe sendo extinta devido ao novo estágio civilizatório. Configuração das novas Forças Armadas: socialistas, patrióticas, populares, anti-imperialistas, comunistas e revolucionárias. Consolidação do Exército Revolucionário de Libertação Nacional (ERLN) como força reserva sempre vigilante. Obrigatoriedade de alistamento militar masculino e feminino na juventude. Fortalecimento de uma nova concepção militar e de segurança pública efetivamente popular: as forças armadas e as forças de segurança pública devem sempre estar a serviço do povo, do Brasil, do Socialismo e da Revolução.

17) Eliminação da corrupção, da exploração e das opressões. Realização de processos sumários, julgamentos justos, com possíveis penas de prisão, expulsão, justiçamento e confisco de bens, de todos os corruptos, parasitas da grande burguesia, traidores e inimigos da Pátria e do Povo, contra-revolucionários, e demais agentes do imperialismo e da velha ordem capitalista.

18) Mudança radical na política externa, com afirmação da independência popular, socialista e revolucionária do Brasil. Apoio total e direto, na medida das possibilidades não comprometedoras da segurança nacional revolucionária, às lutas de todos os povos pela libertação da dominação imperialista e da exploração do capitalismo, sempre em defesa da soberania, da independência das livres pátrias, e da autodeterminação dos povos. Avançaremos na explosão incendiária de revoluções na América Latina, a fim de libertar a Pátria Grande do capital e do imperialismo. Consolidaremos o processo de unificação da Pátria Grande latino-americana, cumprindo o papel de destino histórico e geográfico do Brasil em seu continente. Igualmente, avançaremos no fortalecimento de uma política externa que concretamente fomente processos revolucionários socialistas pelo mundo, e que abra uma perspectiva para a grande guerra final contra o imperialismo e contra o capital. Ampliar as revoluções mundo afora; avançar no socialismo; refundar a Internacional Comunista, ora ferramenta aglutinadora das forças socialistas, patrióticas, progressistas, revolucionárias e comunistas de todo o mundo; derrotar o império do capital; efetivar a construção do novo mundo; enfim, caminhar verdadeiramente, e em definitivo, rumo ao Comunismo sobre toda a Terra.

 

Marighella Vive!

Socialismo ou Morte! Pátria Livre: Venceremos!

Viva o Socialismo Popular Brasileiro! O Comunismo ainda é a juventude do mundo!